DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065993/2024-73/IG-1332869
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART, 
situada(o) a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3361-6810, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis 
Henrique, n° 134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10786, Termo de Participação nº 2024/0013, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10786, 
Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/10786 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
da data da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.458,50  (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA: 
14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-HUGO FREIRE MIRANDA , 02-ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062782/202489 - IG - 1334039
CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo 
Antônio de Oliveira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua Jõao Alves de Sousa, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 9262-6549, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09884, Termo 
de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/09884 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  100,00 (Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rodrigo 
Antônio de Oliveira - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Clara Sousa da Silva - TESTEMUNHA 
02 - Lucas Mateus Correia Santos - Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066221/202459 - IG - 1332630
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, situada na Rua Av Contorno sul, S/N. Bairro: 
Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede 
na Rua Eliezer Gois, Nº 110, CEP: 61.603-180, Fone: (85) 9861-69704, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentícios 
para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11050, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11050 e Termo de 
Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) a partir da publicação do 
Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente . VALOR GLOBAL: R$  29.166,50 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reas e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Sabrina Silva 
Costa - TESTEMUNHA 02 - Cristiani Castro da Silva Araújo - Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080943/202416 - IG - 1333634
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: Henrique, Nº 1437 - Casa 18, Município de Guajeru, CEP 60.843-270, e a Empresa GERAÇÃO 
& SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dr. Ratisbona, 96, Bairro de Fátima CEP: 60.411- 220, Fone: (85) 99846-6485, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de serviço de festividade e homenagem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15509, Termo 
de Participação nº 2024/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15509 e Termo de Participação nº 2024/18, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu