DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE PAULA SOUSA , CONTRATADA-LAURA
RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030877/2024-33/PRE-RESERVA : 1316281
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
48.776,54 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleuton Gomes Barbosa , CONTRATADA-Antônio Flaviano
Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Janete Oliveira dos Santos , 02-Antônio Eder Araujo de Sousa. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073895202418/PRE-RESERVA : 1332757
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Padre Joaquim Alves,Município de Milagres/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0571-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
GOMES DA SILVA, CPF nº 718.846.533-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.541,60 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gilvaneide Sampaio Furtado , CONTRATADA-Maria do Socorro
Gomes da Silva e TESTEMUNHAS 01-Pablo Ryan Belém Guedes , 02-Lucas Gabriel Gonzaga Sousa. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096536/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1328160
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101,
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos
Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município
de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços
de capina e podagem, destinado a atender as necessidades da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
09/2024, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 249,75 (Duzentos e quarenta e nove reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084321/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1334493
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães
Oliveira Andrade CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na José Maria Veras, nº 2266, Bairro Centro, Município de Camocim-CE,
CEP 62400-000 Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES
E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17879 e Termo de Participação nº 2024/12,Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17879 e Termo de Participação nº
2024/12, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17879 e Termo
de Participação nº 2024/12, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
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