DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
CÓD.
ÁREA
DESCRIÇÃO DA META
PESO
PRODUTOS
UNID.
QUANT.
07
DIFOR
Fiscalizar a execução de contratos de obras edificações, rodovias e aeroportos.
05
Visitas técnicas.
Unid.
200
08
DIPLAF
Gerir as contas bancárias, aportes, desembolsos, pagamentos 
e saldos, e realizar a gestão contábil da SOP
04
Demonstrativos contábeis; Relatórios de 
consolidação contábil e patrimonial; Balanço 
financeiro; Balanço orçamentário patrimonial.
Unid.
06
09
DIPLAF
Gerir convênios/congêneres de obras públicas
03
Relatório trimestral de acompanhamento.
Unid.
02
10
DIRAD
Atuar na gestão administrativa de suporte logístico às unidades da SOP
02
Relatório bimestral de atendimento das demandas.
Unid.
03
11
DIRAD
Gerenciar, promover, executar e controlar as atividades 
relacionadas à implantação e ao uso da Tecnologia da 
Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da SOP.
02
Relatório quadrimestral de Acompanhamento do PDTIC.
Unid.
01
12
DIRAD
Gerir os processos de medições de obras.
03
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
13
DIRAD
Apoiar os gestores de contratos da SOP, no âmbito do 
gerenciamento da vigência e da execução dos contratos.
03
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
14
DIPRO
Gestão de projetos de obras de edificações.
10
Relatório bimestral do GPSOP.
Unid.
03
15
DIPRO
Coordenar a elaboração e aprovação de orçamentos de obras 
e serviços de engenharia e avaliação de imóveis
05
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
16
DIRER
Gestão de projetos de obras de rodovias.
05
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
17
DIRER
Gestão de obras rodoviárias – licitação, execução e acompanhamento.
05
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
18
DIRAE
Gestão do uso e ocupação da faixa de domínio.
04
Relatório bimestral de acompanhamento; 
Relatório Financeiro.
Unid.
03
19
DIRAE
Coordenar a gestão de aeroportos e aeródromos.
03
Relatório bimestral de acompanhamento; 
Ata de reunião; Relatório; Contrato.
Unid.
03
20
DIRAE
Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos.
03
Relatório bimestral de acompanhamento; 
Plano anual de conserva.
Unid.
03
21
DIRED
Gerir e administrar contratos de obras de edificações.
05
Relatório bimestral de acompanhamento.
Unid.
03
100
*** *** ***
PORTARIA Nº0448/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/08/2024.
CONTRATO Nº0081/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
SUPLENTE
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - MANUTENÇÃO PREDIAL 
PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEP RAIMUNDO SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE- Município: JUAZEIRO DO 
NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0081/2024 celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 agosto 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2022
IG; 1335920000
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022/SOP NUP nº. 43022.005954/2024-49, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI 
DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente 
e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, 
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do 
RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, 
Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; art. 57, § 1º, III, da Lei Federal nº 
8.666/93 e alterações, conforme disposto no NUP 43022.005954/2024-49, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: 
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, findando o novo prazo 
em 21/02/2025. 1.2. O contrato terá um acréscimo de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.3. Ficam convalidados todos os atos e proce-
dimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 30/07/2024. VII - VALOR GLOBAL:R$ - 
SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 21/02/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 
XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR 
DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023
IG; 1286161000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023/SOP NUP nº. 3022.007095/2024-22, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado 
na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 
001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/
CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 
190 da Lei nº 14.133/2021, no processo administrativo NUP 43022.007095/2024-22, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: 
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supracitado, cujo 
objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1 – Manutenção na 
Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na cidade de Fortaleza/CE – de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da Contratada, em conformidade com o Parecer Técnico – fls. 030/031 e Justificativa Técnica – fl. 035. 2.2. O prazo de 
execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, findando em 01/01/2025. 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 01/04/2025. VII - VALOR GLOBAL:R$ - SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 01/04/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas X- DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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