DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
NPAC = (NAC - 400) / (640 - 400)*10 e NPR = (NR – 400) / (640 – 400)*10
A Nota Média Padronizada na 3ª série do Ensino Médio do Enem (NEp) é igual a NEp= (NPAC + NPR) / 2 e pode variar de 0 a 10 pontos.
A pontuação da nota média padronizada do Enem (NEp) é dada de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação do Indicador Nota Média Padronizada do Enem - NEp
INTERVALO
PONTUAÇÃO NEP
Menor que 2
2
De 2 a menos de 3
3
De 3 a menos de 4
4
De 4 a menos de 6
5
6 ou mais
6
4º Passo: Pontuação do Indicador de Fluxo – Fp
O indicador de fluxo (Fp) da escola é a média harmônica (inverso da média aritmética dos inversos de números não nulos) das taxas de aprovação das séries 
do ensino médio: 
, onde n é o número de séries do ensino médio da escola e yj é a taxa de aprovação da série j.
A pontuação do fluxo (Fp) é dada de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação do Indicador de Fluxo - Fp
INTERVALO %
PONTUAÇÃO FP
Menor que 85
1
De 85 a menos de 90
2
De 90 a menos de 95
3
Acima de 95
4
5º Passo: Pontuação do Indicador Evolução - Ep
Evolução é a variação percentual das notas médias padronizadas do Enem (NEp) onde:
E = Var% = (NEpi - NEp(i-1)) / NEp(i-1) onde i corresponde ao ano inicial do interstício.
A pontuação de Evolução (Ep) é dada de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação do Indicador Evolução - Ep
INTERVALO %
PONTUAÇÃO EP
De 0 a menos de 10
2
De 10 a menos de 15
3
De 15 a menos de 20
4
De 20 a menos de 25
5
Maior ou igual a 25
6
6º Passo: Pontuação do indicador Participação (Pp)
O indicador de participação corresponde ao percentual de alunos da 3ª série que fizeram a prova do Enem em relação ao total de alunos da 3ª série do ensino 
médio.
A pontuação de Participação (Pp) é dada de acordo com o quadro abaixo:
Pontuação de Indicador Participação - Pp
INTERVALO %
PONTUAÇÃO PP
Menor que 50
1
De 50 a menos que 80
2
De 80 a menos que 95
3
Maior ou igual a 95
4
7º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede CREDE/SEFOR, será considerado o Resultado Regional que será obtido pela fórmula REr = NEpr + Fpr 
+ Ppr + Epr, onde:
NEpr = pontuação da nota padronizada do Enem regional;
Fpr = pontuação do indicador fluxo regional;
Ppr = pontuação do indicador de participação regional;
Epr = pontuação do indicador de evolução regional.
8º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede SEDUC será considerado o Resultado Estadual que será obtido pela fórmula REe = NEpe + Fpe + Ppe 
+ Epe, onde:
NEpe = pontuação da nota padronizada do Enem estadual;
Fpe = pontuação do indicador fluxo estadual;
Ppe = pontuação do indicador de participação estadual;
Epe = pontuação do indicador de evolução estadual.
OBSERVAÇÃO: Os resultados regional e estadual utilizarão os mesmos parâmetros do Resultado Escolar.
ANEXO VI
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2022/2023
AÇÃO
DATA
1 – Abertura do Sistema para acesso ao endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br para verificar a condição de apto ou não no processo da Promoção 
sem Titulação e divulgação do Quadro de Vagas
04/09/2024, a partir de 15 horas
1.1 – Recurso da situação de não apto (exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
Das 15 horas do dia 04/09 
às 15 horas do dia 06/09
1.2 – Divulgação da lista definitiva de aptos ou não ao processo de Promoção sem Titulação e divulgação do Quadro de Vagas.
13/09, a partir das 15 horas
2 – Cadastro das capacitações profissionais realizadas pelo profissional MAG em regência de classe e em funções técnicas e do profissional cedido a outros órgãos e/ou 
poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).- Cadastro Eletrônico da Capacitação Profissional- upload da Documentação 
Comprobatória- Cadastro de comprovante de serviço eleitoral (apenas para critério de desempate)
Das 15 horas do dia 09/09 
às 15 horas do dia 19/09
3 – Realização da Autoavaliação pelo profissional MAG em Regência de Classe e em funções técnicas e do profissional cedido a outros órgãos e/ou poderes 
(exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).
Das 15 horas do dia 09/09 
às 15 horas do dia 19/09
4 – Avaliação do chefe imediato dos profissionais MAG em Regência de Classe e em Funções Técnicas (exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.
seduc.ce.gov.br).
Das 15 horas do dia 09/09 
às 15 horas do dia 19/09
5 – Realização pela SEDUC:- Análise do item Capacitação Profissional e dos documentos digitalizados no módulo (uploads);- Processamento das notas da Autoavaliação, 
Avaliação do Chefe Imediato e do Resultado Escolar;- Apuração do Resultado Escolar na SEDUC.
De 19/09 a 17/10
6 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO (exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.
seduc.ce.gov.br)
18/10/2024, a partir das 15 horas
7 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
Das 15 horas do dia 18/10 
às 15 horas do dia 21/10
8 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho
22 a 29/10
9 – Divulgação:- LISTA FINAL DOS PROMOVIDOS POR DESEMPENHO (site da Seduc)- Resultado do Recurso da Classificação Provisória Promoção por 
Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
30/10/2024, a partir das 15 horas
10 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.
seduc.ce.gov.br)
30/10, a partir das 15 horas
11 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
Das 15 horas do dia 30/10 
às 15 horas do dia 01/11
12 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade
04 a 08/11
13 – Divulgação:- LISTA FINAL DE PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (site da Seduc)- Resultado do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por 
Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
Dia 11/11/2024, a partir das 15 horas
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