DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº163  | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1001/2024 - NUP 10041.003787/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003787/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1001/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ÁTILA BEDÊ NÂNTUA
30891252
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
13
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 803,14
ÁTILA BEDÊ NÂNTUA
30891252
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.668,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.471,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1002/2024 - NUP 10041.003785/2024-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I 
- GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.003785/2024-25, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1002/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I - 2024 (PERIODO 01/07/2024 A 12/08/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA
1133251X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA I - 2024 (PERIODO 
01/07/202... GRUPO - 1
28
01/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 2.162,16
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA I - 2024 (PERIODO 
01/07/202... GRUPO - 1
28
01/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 2.162,16
JOEL JUSTINO ALVES
30357418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
32
06/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 2.471,04
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 3.088,80
ADRIANO BARRETO DE LIMA
13584516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 3.088,80
ALEXSANDRO CARVALHO 
SANTIAGO
30169514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO MICHELSON 
BARBOSA DE SOUSA
30508815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 3.088,80
ULISSES MOREIRA DE 
MENEZES JÚNIOR
303.418-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/08/2024 a 
02/08/2024
R$ 1.235,52
LUCIVANDO FERREIRA 
DE SOUSA
303.923-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/08/2024 a 
09/08/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 320
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.710,40
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2024-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.001987/2024-32
1. Referência: Nota de Instrução nº7/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 19/06/2024, “Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar”. 2. 
Objetivo: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafe na condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a Legislação em vigor. 3. 
Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Serão 03 (três) instrutores por 
pelotão, totalizando 153 (cento e cinquenta e três), conforme PAE Nº6/2024- COENI/DG/AESP. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. 
Quantidade de alunos: 1.160 (um mil cento e sessenta), conforme previsão do PAE Nº6/2024- COENI/DG/AESP. 7. Equipamentos: - 02 (duas) viaturas por 
grupo e por dia de instrução (cargo da Polícia Militar do Ceará); - 250 (duzentos e cinquenta) cones; - 01 (uma) ambulância (devidamente equipada e com 
equipe de socorrista). 8. Procedimentos: Com utilização de cones, será montada uma pista de obstáculos onde cada discentes realizará manobras de direção 
defensiva, de acordo com as orientações repassadas pelos Instrutores. 9. Execução: Para os pelotões sediados na Capital e Região Metropolitana, a prática 
de pilotagem será exclusivamente no Autódromo Internacional Virgílio Távora (Eusébio-CE). UNIFORME: - Instrutores: Calça preta com camisa laranja 
com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); ou uniforme de instrução de sua respectiva Instituição; - Discentes: Uniforme de 
sala de aula do curso. SAÍDA/HORÁRIO: O aluno soldado se deslocará, por meios próprios, para o local das instruções práticas.
Jamille dos Santos de Moura
RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL
Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2024-NUEF/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002040/2024-49
1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº12/2024-NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº10/2024-COENI/
DG/AESP. 2. Objetivo: Acompanhar o desempenho dos discentes do Curso Superior de Segurança Pública – CSSP PM/CBMCE/2024, enfatizando 
a assiduidade participativa, contextualizando com as dimensões (atitudinais, procedimentais e conceituais) a serem alcançadas pelos discentes do curso em 
epígrafe. 3. Curso: Curso Superior de Segurança Pública - CSSP PM/CBMCE/2024. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cel. Francisco Weiner 
Lopes Rodrigues – CBMCE 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 48 alunos 7. Equipamentos: Cronô-
metro, apito, prancheta, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Procedimentos: As atividades avaliativas da disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR