DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a retificação de data de término da aluna ABEL PITTNER,ADRIANO BRANDÃO DE
SOUZA,ADRIANO DA SILVA SANTANA,ADRIANO MENDES DE ARAUJO,ALEF MARVILA FERREIRA MARCOS,ALEX BRUNO LOPES
BRAGA,ALESSANDRO MORAES,ALESSANDRO NERY MACIEL,ALEXSANDER DOMINGOS DOS SANTOS,ALEXSSANDRO CARVALHO
DA SILVA,ALEXANDRE RAMOS OSIEL,ALEXANDRE JARDIM CÔCO,ÁLVARO BRITO CONSTÂNCIO,ANDRE RODRIGO GONZAGA,ANA
CAROLINE PEREIRA GOMES DE FREITAS,ANDERSON CONCEIÇÃO DA SILVA,ALEFF OLIVEIRA DE GAVALDÁ MARTINS,ALINE
RODRIGUES DE FREITAS,ANTONIO ERIVAN DE SOUSA DA SILVA,ANTÔNIO MAIA CARLOS,ANTONIO SOARES GUEDES,ARTHUR
LUCAS BOTTI DE SOUZA,BÁRBARA DE ARAUJO BRITO,BERNARDO DA SILVA MARTINS,BRUNO DE OLIVEIRA ELIAS,BRUNO
SODRÉ GUIMARÃES,CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZA,CARLOS ROCHA DE LIMA OLIVEIRA,CHARLES ALBUQUERQUE
GOMES,CLESIO SANTOS SILVA,CLEIDSON FERNANDES DA SILVA,CREOMIL ANTONIO FERNANDES REIS,CRISTIAN FERNANDO
TOPAN DE MELLO,CRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS,DANIEL DE MORAIS CHAVES,DANIEL DOS SANTOS SILVA,DARLAN SILVA
WALTZ,DAVID DE MOURA CARNEIRO,DEIVID BARROS SANTOS,DEMERSON GOMES BATISTA DOS SANTOS,DIOGO ARAUJO DE
MATTOS,DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVEGY,DIEGO MARCOS BARBOSA DE SOUSA,EDUARDO PERES,ELTON LUIZ FERREIRA
PEREIRA,EDIMILSON DE SOUZA FERREIRA,ELEONARDO NUNES DE BRITO,EZEQUIEL DE ARAUJO ARRAIS,ERINALDO SANTIAGO
FRAGA,FLAVIO DE MELO BARBOZA,FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS,FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ,FRANCISCO
SOARES DOS SANTOS,FELIX DE SOUZA FERREIRA,FELIPE FERREIRA DA SILVA CAMACHO,GISELE QUINTINO DOS SANTOS
LIMA,GABRIEL MAIA DE SOUZA,GENISON DOS SANTOS SANTANA,GLAUCIA CRISTINA NASCIMENTO MACHADO MENESES,INAJARA
DA SILVA,IRLEY LIMA DO NASCIMENTO,IRIS JANAINA DOS SANTOS,IVANILDO PEREIRA DIAS,IVANILDO ALVES DO CARMO,ILSON
FERREIRA DIAS,IZABELY VIEIRA MOREIRA,JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS ESTEVAM,JOSMAR DUARTE DA SILVA,JULIANA CRISTINA
DA SILVA,JOÃO MARCOS DA SILVA,JOSELITO FELIX DA SILVA,JEAN AZEREDO SOARES,JEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA,JOABE DA
SILVA TEIXEIRA,JOSIMAR ROQUE DOS SANTOS,JÉSSICA SILVA DOS SANTOS,JOSE MUNIZ,JAQUISON BARBOSA FEITOZA,JURACI
JOSÉ MOREIRA,JAIME DA SILVA,JONAS DA SILVA PEREIRA,JOSE RICARDO DA CRUZ GOMES,JOSE MARCOS PEDRO,JONATHAN
RAFAEL CARNEIRO OLIVEIRA,JEFFERSON LEONARDO TAVARES DE ASSIS,JANAINA ALVES DE OLIVEIRA,JAIANE SILVEIRA
BICHARA RODRIGUES,JOÃO ARCELINO DA SILVA,LUCIANA GOMES RUSSELL AVELAR,LUCAS MONTEIRO DA SILVA,LOURIVAL
FERREIRA DO ROSARIO,LEANDRO ALVES DA ROCHA,LEANDRO FERNANDES PEREIRA,LORANA LOUZE NASCIMENTO RIMES,LUIZ
GUILHERME TEIXEIRA DOS REIS,LUIS FERNANDO SOUZA SANTOS,LÚCIA CRISTINA MOURA DA CONCEIÇÃO MENDES,MANOELLA
FERREIRA DE SOUZA,MAIRE ISABEL SCHMIDT,MARIA DE NAZARÉ DE SOUZA SARAIVA FIGUEIREDO,MARILUCIA ROCHA DE
LIMA,MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS,MARCUS VINÍCIUS DIAS ROSA,MARCIO DA SILVA PEREIRA,MATEUS FERREIRA DOS
SANTOS,MAURICIO DE SOUZA FERREIRA,MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS,MARCELO PEREIRA ALVES,MARCOS VENICIUS DA
SILVA SANTOS,MOISES DA SILVA NEVES,MARCOS SILVA BARBOSA,MARCOS ALTIVO DE OLIVEIRA MUNIZ JÚNIOR,MARCELO
SILVA DO NASCIMENTO,NATIELI SANTOS ROSA CAMPOS,NATANAEL FRANCISCO DA SILVA,NEYALBERT OLIVEIRA SALAZAR,NELCI
DE OLIVEIRA HONORIO,NOBERTO BARBOSA MONTEIRO,NOHAN NUNES DE SANTANA,NÍVEA FLORENTINO ALVES,ODAILSON DE
CARVALHO PEREIRA,OHANA FIGUEREDO DA SILVA ALMEIDA,OLDAIR LUIS PEREIRA,PAULO ROGÉRIO GOMES ANDRADE,PAULO
JUNIOR MELO DA SILVA,PABLO FERREIRA MENEZES,PAULO HENRIQUE HERMINIO,PRISCILLA RISAFFE DA SILVA,RAFAEL CARVALHO
DA SILVA,RAMON MACHADO PEIXOTO,RODOLPHO MARCIANO LOURENÇO,ROSANA DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA,RAIMUNDO RENI
DE LIMA OLIVEIRA,RENNE EVANGELISTA DA SILVA,RONALDO AFONSO SANTOS,ROMARIO ALVES DE SOUSA,RAPHAEL ALMEIDA
DA SILVA,ROQUE LUIZ SOUZA DA COSTA,ROSIMAIRY LEITE DOS SANTOS,ROSEMERE VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA,RAFAEL
CAVALCANTE CARDOSO SILVA,ROBSON LINO CAMPOS,RAFAEL SIMÕES SIQUEIRA,RAFAELA NASCIMENTO DE REZENDE,SUIANNE
MONTEIRO COELHO,SEBASTIÃO JUNIO DE ARAUJO CONCEIÇÃO,SHARMECITA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO,SUELEN AGATA SANTOS
BARREIRA,THIAGO GOMES RIBEIRO,THIAGO FERNANDES LEANDRO,THAYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALERNO,VANILDO DA
CONCEIÇÃO SABINO,VALERIANO ANTONIO DAMAS JUNIOR,VERA LUCIA EUZEBIO SILVA,VANDERLEI LOPES PIRES,WAGNER DA
SILVA,WESLLEY PEREIRA DE SOUZA que teve sua conclusão do ensino médio na modalidade de jovens e adultos em 20/12/2019 e OZIAS FRANÇA
CUNHA em 17/12/2017 e WILSON FERNANDO FARIA NGONGO em 16/12/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO Nº 2024.08.27.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 2023.12.07.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.23.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS
RURAIS (DIVERSAS VIAS) E VIAS URBANAS (DIVERSAS RUAS) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SERVICON - EMPREENDIMENTOS - F.L.F.
CONSTRUÇÕES E SEERVIÇOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: AS ALTERAÇÕES SOMAM ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO
DA META I DE R$ 955.528,88 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 14.624,43 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO PARA A META I O VALOR GLOBAL DE R$ 970.153.31 (NOVECENTOS
E SETENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). A META II ADICIONA AO VALOR INICIAL DE R$
968.778,69 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS A
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 124.333,03 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E
TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO PARA A META II O VALOR GLOBAL DE R$ 1.093.111,72 (UM MILHÃO, NOVENTA E TRÊS
MIL, CENTO E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LIMA DE FREITAS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -
GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001E
– SRP - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A GESTORA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS,
A SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA PE Nº 2024.05.28.001E - SRP, CUJO OBJETO É A
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS
ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,
DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, VEM,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - ME, CNPJ Nº
47.569.707/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07; VALOR GLOBAL DE R$ 1.546.818,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS
E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS), LOTE 01 VALOR DE R$ 539.421,62 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL
QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE 02 VALOR DE R$ 179.791,88 (CENTO E SETENTA E NOVE
MIL E SETECENTOS NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); LOTE 03 VALOR DE R$ 409.764,75 (QUATROCENTOS E NOVE
MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE 04 VALOR DE R$ 136.588,25 (CENTO E TRINTE
E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REIAS E VINTE E CINCO CENTAVOS); LOTE 05 VALOR DE R$ 194.885,38 (CENTO E NOVENTA
E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); LOTE 06 VALOR DE R$ 64.970,62 (SESSENTA
E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E LOTE 07 VALOR DE R$ 21.395,50 (VINTE E UM
MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). TARRAFAS/CE, 02 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA HILDETE
RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO. Inexigibilidade de
Licitação n° 91003/2024. Extrato de Contrato n° 2024.08.21.94. Publicada: 22/08/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sandra Elvira Gomes
Santiago. CRATO/CE. Onde lê-se: 21/08/2024 leia-se: 27/08/2024.
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