DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços N° 020/2024 - Processo Administrativo Nº
20240729.001/2024-PA - Ata de Registro de Preço Nº 020/2024 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 002.24-CP-DIV. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal
de Acarape/CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Administração, Finanças e Planejamento e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº. 020/2024, visando
a contratação de empresa para prestação dos serviços de organização, tratamento do acervo geral, digitalização do acervo e eliminação de documentos,
com sistemas informatizados junto a Câmara Municipal de Acarape/CE. Dotações Orçamentárias: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia:
14.14.12.122.0037.2.017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia. Secretaria de Saúde: 16.16.10.122.0037.2.041
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento: 03.03.04.121.0032.2.005 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de Administração Finanças e Planejamento. Secretaria do Trabalho e Assistência Social: 15.15.08.122.0037.2.019 - Manutenção
das Atividades Administrativas da Sec. do Trabalho e Assist. Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global da Adesão: A&C Administração
e Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.993.245/0001-74, valor total para de R$ 273.240,00 (Duzentos e setenta e três mil duzentos e quarenta
reais). Prazo da Contratação: 12 (Doze) meses. Fornecedor: A&C Administração e Contabilidade LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.993.245/0001-74.
Poranga - CE, 28 de agosto de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia. Valdeci Alves Nunes - Secretário de
Saúde. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do
Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão À Ata de Registro de Preços N° 2401.1/2024 - Processo Administrativo
Nº 20240809.001/2024-PA - Ata de Registro de Preço Nº 2401.1/2024 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 1112.01/2023 - SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Infraestrutura do Município de Moraújo - CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Infraestrutura, Secretaria
de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº.
2401.1/2024, visando a futuras e eventuais prestações de serviços de manutenção predial de edificações públicas no Município de Moraújo/CE. Dotações
Orçamentárias: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia: 14.14.17.361.0231.1.016 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Esportivos
19.19.12.361.0003.1.022 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares. Secretaria de Saúde: 16.16.10.301.0171.1.020 - Construção,
Reforma e Ampliação de Unidade e Equipamentos de Saúde. Secretaria de Infraestrutura: 7.07.15.451.0038.1.002- Construção, Reforma e Ampliação
de Edifícios Públicos Secretaria do Trabalho e Assistência Social: 15.15.08.244.0137.1.018 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de
Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Valor Global da Adesão: Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 24.759.380/0001-13, valor total para de R$ 1.634.611,00 (hum milhão seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e onze reais). Prazo da Contratação: 12
(Doze) meses. Fornecedor: Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 24.759.380/0001-13. Poranga - CE, 27 de agosto
de 2024. Carlisson Emerson Araujo da Assunção - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Maria Pereira da Silva - Secretário de
Educação, Ciências e Tecnologia. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO NO 2024.05.28.001E - SRP: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
(EJA) E PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB A RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - ME, CNPJ N°
47.569.707/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07; VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DE R$
1.546.818,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS), VALOR GLOBAL DO CONTRATO E
DE R$ 773.409,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVE REAIS) REFERENTE A 50% (CINQUENTA PORCENTO)
DO VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 03.0300.12.306.0033.2.011; 03.0300.12.306.0033.2.012
- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00. PRAZO DE VIGÊNCIA DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER
PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE. SRA. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES, PELAS CONTRATADAS: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - ME, SR.
WALLIS BERNARDO DO CARMO, PORTADOR DO RG DE N° 28076421109 – SSP/CE E CPF N° 060.466.773-60. TARRAFAS - CEARÁ, 05 DE
AGOSTO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú,
torna público o Extrato Resumido do Contrato de Patrocínio, proveniente do Processo Administrativo nº 2024.17.05.001-PADM-SECULT cujo objeto é
o patrocínio em forma de cotas para pagamento dos serviços de decoração do evento São João de Maracanaú CJ 2024 em forma de cota de patrocínio,
com a finalidade de auxiliar nas despesas do XIX São João de Maracanaú, realizado em 31 de maio a 23 de junho de 2024, conforme descrição a seguir:
Patrocinadora: Suzano S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N’ 16.404.287/0001-55, com sede na Avenida Professor Magalhães
Neto, n’’ 1752, Ed. Lena Empresarial, 10º andar, salas 1009, 1010 e 1011, CEP: 41.810-012, Pituba, Salvador-BA. Patrocinado: Município de Maracanaú,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.605.850/0001-62, com sede de sua Prefeitura Municipal no Palácio das Maracanãs,
Rua Edson Queiroz, nº 270, Centro, Maracanaú-Ce, CEP: 61.900-200, através da Comissão Coordenadora do “São João de Maracanaú 2024”, neste ato
representado por Nadja Raquel Santos Façanha Pinheiro, como Presidente; Sérgio Dias da Paz como membro, e José Ivan Moreira Camurça Júnior como
membro, nomeados pela Portaria nº 189 de 17 de janeiro de 2024 do Chefe do Poder Executivo. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2024.
Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Maracanaú – CE,
24 de julho de 2024. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2024-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da
Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 003/2024-CP, para Chamamento Público para Credenciamento
de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou Administradora de Cartão de Crédito interessadas na concessão de crédito
pessoal, negociações creditórias, mediante consignação em folha de pagamento referente a negociação com cartão de crédito/cartão benefício, interessadas
em proceder a concessão de empréstimo pessoal, antecipação de recebíveis com consignação em folha de pagamento, sem a utilização de crédito rotativo e
com ofertas de benefícios de forma gratuita para servidores ativos efetivos e inativos ou pensionistas, sem quaisquer ônus para o Município de Carnaubal-Ce.
Período para Credenciamento: 29 de agosto de 2024 até o dia 29 de agosto de 2025. A Sessão Pública para a apuração das habilitações e classificação das
propostas inicial ocorrerá às 09h00min do dia 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo
encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e
através de e-mail institucional licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes; ou ainda através do endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal -CE, 28 de Agosto de 2024. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2024.08.27.02,
RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE,
ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP
2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PUBLICOS 26.782.0586.1.009.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Nº LICITANTE /
VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 1 CMB LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME 1 R$ 1.636.299,37 UM MILHÃO E SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 1.636.299,37
(UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA
DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 180 ( CENTO E OITENTA ) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ – CE, 27 DE AGOSTO
DE 2024. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
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