DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.08.23.01 PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À
INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO ADMINISTRATIVO,
PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/
CE, A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. AS CONDIÇÕES GERAIS E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ WWW.ARNEIROZ.CE.GOV.BR/. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO ENCAMINHAR
A SUA PROPOSTA DE PREÇOS AO SETOR DE LICITAÇÃO ATÉ O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ AS 13:00HS PARA O E-MAIL
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM OU ENTREGAR NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15, BAIRRO:
CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO DAS 08:00HS ÀS 13:00HS. ARNEIROZ/CE, 28 DE AGOSTO DE
2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.28.01
- A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.08.28.01, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO AMBULÂNCIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL ESTÁ
DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR, WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.
CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024 AS 08:59MIN, ABERTURA
DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. JALINE PEREIRA
DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 2108.01/24-INEX: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “THIAGO CARVALHO &
BANDA” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS
NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E
FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO JORGE CARVALHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 27 DE AGOSTO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda
e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 – PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL -
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - CONVENIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA
VENCEDORA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$
5.104.226,72 (Cinco Milhões, Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar
preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras
e Urbanismo homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 26 de Agosto de 2024. Antônio Maycom Varelo Pinheiro - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.08.16.01PE: OBJETO: Registro de preços para aquisição de suplementação
alimentar, alimentação enteral e leites especiais para atender as necessidades da secretaria da saúde de Barroquinha/Ce. Da forma de disputa: aberto e
fechado.. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 10.09.2024 ÀS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala
do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.08.28.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 13 de setembro de 2024
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.08.28.1-CP . OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores
informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 28 de agosto de 2024. VERÔNICA
LOPES QUEIROZ - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 003/2024 - O Município de Aratuba/CE - Secretaria de Obras e Urbanismo - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.08.27.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de
Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu, Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com CONVENIO Nº
135/2024 - MAPP 2481. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ N º 35.864.328/0001-30.
VALOR GLOBAL: R$ 5.104.226,72 (Cinco Milhões Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Setenta E Dois Centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Antônio Maycom Varelo Pinheiro.
PELA CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho. Aratuba/CE, 27 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158 – SEC. O Ordenador de despesas
da Secretaria de Educação e Cultura torna público o Extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20240158 - SEC, resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa para Prestação de Impressão e/uu Fotocópias de Material Pedagógico para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, através do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará. Dotação Orçamentária:
10 03 1003.1236112012.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); FONTE: 1701000000 (OUTROS CONVÊNIOS DO
ESTADO); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE PJ) Contratada: Empresa MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.393.753/0001-06, valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais) com Vigência dos Contratos: da
data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama/CE, em, 28 de agosto de 2024.
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