DOE 29/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº163 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Aurora/CE – Localizada na Avenida Antônio Ricardo,
Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº. 2024.08.28.02, Objeto: Aquisição de equipamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 28 de agosto de 2024. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00
horas, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.21.003. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos
do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de
Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 28 de agosto de 2024. Liliana Dayse Souza
de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria do Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, avisa que no dia 11 de setembro de
2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.08.09.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de conjuntos lixeiras, para coleta seletiva atendendo as necessidades Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente/SEDEMA da Prefeitura
Municipal de Pacajus/CE, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://
www.pacajus.ce.gov.br/. Maria Elissandra da Silva Soares - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Pacajus-
CE, 28 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 22/24/PE.
Adjudicado e Homologado em 21/08/2024, em favor das Licitantes Vencedoras: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF Nº
30.607.801/0001-80. Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) e HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a
Portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Ipaporanga-
CE, 21 de agosto de 2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 2224PE2 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 -
Contrato Nº 2224PE2 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA,
CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais) -
Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 44905200:
Equipamentos e Material Permanente; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 2224PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42
- Contrato Nº 2224PE1 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos
LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024,
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor Total: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil,
oitocentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.301.0181.2.074 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saude, no Elemento
de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
N.º 012/2024-PE - N.º Processo: 06.28-001/2024. Objeto: Contratação de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de gestão de veículos, que
atenda às exigências da Instrução Normativa n.º 4, de 23/12/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 13/09/2024. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do
Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.
com.br. Palhano, Ceará, 28/08/2024. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.23.1
- TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Da Prefeitura, De Acordo Com O
Mapp 994 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 30/2022, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. objetivo
prorrogar por mais 04 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior Ltda
- prazo de duração: até 16 de dezembro de 2024 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas - Crato/CE, 16 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.1
- CONCORRÊNCIA N°. 2022.11.14.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará.
Objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Prourbi Projetos, Construções
E Serviços Ltda - prazo de duração: até 09 de fevereiro de 2025 - assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima- assina pela contratante: Ítalo Samuel
Gonçalves Dantas- Crato/CE, 09 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.11.2
- CONCORRÊNCIA N°. 2022.11.14.2. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação Pública
Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Mapp’s 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do Ceará.
Objetivo prorrogar por mais 06 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Prourbi Projetos, Construções E
Serviços Ltda - prazo de duração: até 09 de fevereiro de 2025 - assina pela contratada: Eudes Lucínio Moreira Lima- assina pela contratante: Ítalo Samuel
Gonçalves Dantas- Crato/CE, 09 de agosto de 2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas da Secretaria.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-08, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratada e signatário: Ellis Carla Lima Felix-ME, Ellis Carla Lima Felix. Dotação Orçamentaria:
13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de despesas. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato n° 13.003/2023-09, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.003/2023, cujo objeto: Aquisição de alimentos destinada ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada e signatário: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, Francisco Cilon Lima.
Dotação Orçamentaria: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. No
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00. Prazo de Duração: até 31/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024.
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