DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.03
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de compliance em proteção de dados, em
conformidade com a Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD, visando adequação da Secretaria Municipal de
Administração de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, ou seja, a partir de30/08/2024 às 07h30min;
2. Fim de Recebimento das propostas:03/09/2024 às 23h59min; 3.
Início da sessão de disputa de preços:04/09/2024 às 07h30min,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação
no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emwww.abaiara.ce.gov.br
e
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 29 de agosto de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:47DC3886
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.08.15.01
O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.08.15.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa OV ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 43.848.836/0001-53, para a Contratação de
empresa especializada para execução das obras de reforma do prédio
da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Sede do Município
de Abaiara/CE, através da Secretaria de Cultura, pelo valor global de
R$ 99.999,99 ((noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), com vigência contratual de até 31 de
dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso I da Lei
Federal nº. 14.133/2021.
Abaiara/CE, 29 de agosto de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4235719A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.28.02
A
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Abaiara/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos
interessados que pretende realizar aContratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de compliance em proteção de dados, em
conformidade com a Lei n° 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de
Dados- LGPD, visando adequação da Secretaria Municipal de
Educação
de
Abaiara/CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, ou seja, a partir de30/08/2024 às 07h00min;
2. Fim de Recebimento das propostas:03/09/2024 às 23h59min; 3.
Início da sessão de disputa de preços:04/09/2024 às 07h15min,
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