DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos 
fins que: 
  
( ) Não possuo bens. 
( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo-CE, _____ de ________ de 2024.  
____________ 
Declarante 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:43E9D51A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O 
PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE 
SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.06.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO 
OBJETO É AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO 
NORTE-CE. 
SERÁ 
REALIZADO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
SENDO 
O 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 12/09/2024 ÀS 
07H30MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA) 
NO 
SITE 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
12/09/2024 
ÀS 
08H00MIN 
(HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 
12/09/2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES 
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, 
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios 
E 
NO 
SITE: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.  
  
ANTONINA DO NORTE-(CE), 29 DE AGOSTO DE 2024,  
  
ANTÔNIO PAES DA SILVA - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:432B3C71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 159.2024 
 
PORTARIA Nº 159/2024 Aratuba, 29 de agosto de 2024. 
  
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho 
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de 
Aratuba e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando as prerrogativas das 
Leis Municipais nºs 583/2019 e 724/2024, que Reestrutura o Conselho 
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os membros abaixo identificados para compor o 
Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do município de 
Aratuba. 
  
REPRESENTANTES DO GOVERNO 
NOME 
FUNÇÃO 
SECRETARIA/REPRESENTAÇÃO 
Fernanda Pereira de Sousa 
Titular 
Secretaria de Saúde 
Edson Moura Martins 
Suplente 
Secretaria de Saúde 
Francisco 
Ruan 
dos 
Santos 
Canuto 
Titular 
Secretaria de Educação Básica 
Maria 
Aulenice 
Ferreira 
de 
Mesquita 
Suplente 
Secretaria Educação Básica 
Francisco Valber de Assis Lima 
Titular 
Secretaria Adm. e Finanças 
Keyla 
Constâncio 
Coriolano 
Freitas 
Suplente 
Secretaria Adm. e Finanças 
Francisco Deivid de Oliveira 
Martins 
Titular 
Secretaria de Assistência Social 
Maria Antonieta da Silva Pereira Suplente 
Secretaria de Assistência Social 
  
PRESTADORES DE SERVIÇO 
NOME 
FUNÇÃO 
SECRETARIA/REPRESENTAÇÃO 
Antônio Nildo Souza dos Reis 
Titular 
Sociedade Hospitalar Pe Dionísio 
Carlos Henrique Germano da 
Silva 
Suplente 
Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio 
  
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 
NOME 
FUNÇÃO 
SECRETARIA/REPRESENTAÇÃO 
Hardala Halexandra Paz Paiva 
Titular 
Profissional de Nível Superior 
Naira Bernardino Sampaio 
Suplente 
Profissional de Nível Superior 
Yhála Lorena Paulino Sampaio 
Titular 
Profissional de Nível Superior 
Maria Alaylce Pereira Germano 
Freitas 
Suplente 
Profissional de Nível Superior 
Maria Cristiane Santos Rodrigues Titular 
Profissional de Nível Médio 
Francisco 
Gefeson 
de 
Lima 
Pereira 
Suplente 
Profissional de Nível Médio 
Marcília Cruz da Silva 
Titular 
Profissional de Nível Médio 
Amanda da Cruz Medeiros 
Suplente 
Profissional de Nível Médio 
Francisca das Chagas Luzia dos 
Santos 
Titular 
Profissional de Nível Básico 
Rogelhio da Silva Nascimento 
Suplente 
Profissional de Nível Básico 
Francisco Miguel de Brito 
Titular 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de 
Aratuba - SINDIARA 
Camila Lima Santos 
Suplente 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de 
Aratuba - SINDIARA 
  
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS 
NOME 
FUNÇÃO 
SECRETARIA/REPRESENTAÇÃO 
Orlangela da Silva Monteiro 
Titular 
Comunidade Indígena Kanindés 
Natalia Lourenço Bernardo 
Suplente 
Comunidade Indígena Kanindés 
Maria Tânia Melo Mendes 
Titular 
Sindicato Trabalhadores Rurais de Aratuba 
Marcia Paz dos Santos 
Suplente 
Sindicato Trabalhadores Rurais de Aratuba 
Rafael Ângelo Cunha 
Titular 
Igreja Católica 
Carlos Eduardo Castro da Silva 
Suplente 
Igreja Evangélica 
Maria Lima Maciel 
Titular 
Comunidade de Barriguda 
João Batista de Souza Neto 
Suplente 
Comunidade de Barriguda 
Jaqueline Silva Martins 
Titular 
Comunidade de Mundo Novo 
Maria de Jesus Freitas Lima 
Suplente 
Comunidade de Mundo Novo 
Rita da Silva de Queiroz 
Titular 
Comunidade de Cantinho 
Maria 
Aldenora 
Firmino 
do 
Nascimento 
Suplente 
Comunidade de Cantinho 
Maria Irenilda Gomes dos Santos Titular 
Comunidade de Pindoba 
Maria Janaína Abreu de Souza 
Suplente 
Comunidade de Pindoba 
Maria Antonilda da Silva 
Titular 
Comunidade de Sede 
Elizabete Cruz Ferreira 
Suplente 
Comunidade de Sede 
Valdelice Barbosa Anastácio 
Titular 
Comunidade de Serra Verde 
Maria Lidiana Abreu Santos 
Suplente 
Comunidade de Serra Verde 
Francisco Sales M. Viana 
Titular 
Comunidade de Pai João 
Maria Eurenice da Silva 
Suplente 
Comunidade de Pai João 
Cícero Pereira dos Santos 
Titular 
Comunidade de Fernandes 
Valdo Teodósio Alexandre da 
Silva 
Suplente 
Comunidade de Fernandes 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
  
PUBLIQUE-SE 
  
CUMPRA-SE