DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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Determinar que seja tornada sem efeito a rescisão do contrato nº
2023.11.01.29, mantendo todos os efeitos do contrato firmado com a
contratada MARIZA PEDROSA VIEIRA.
Junte-se o presente termo em apenso ao contrato.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Arneiroz/CE, 22 de agosto de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:03A0F78A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.08.06.1.
Objeto:
Contratação
para
fornecimento
de
equipamentos e material permanente para unidade de Atenção Básica
Especializada em saúde, Hospital Nossa Senhora das Dores, nos
termos da proposta nº 12696.967000/1240-03 do Ministério da Saúde
– Governo Federal, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) AMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 37.885.137/0001-80
classificado(a) no(s) Lote 01 - Equipamentos, no valor global de R$
62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), Lote 02 -
Permanente, no valor global de R$ 64.850,00 (sessenta e quatro mil
oitocentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 29 de Agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7A039E47

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2023.03.14.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N. 2023.03.14.1.

OBJETO:Contratação de serviços para execução das obras de
construção, reforma e ampliação de passagens molhadas, construção
de bueiros e pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do
município de Assaré/CE.

VALOR
DO
CONTRATO
ORIGINAL:R$3.260.414,39(três
milhões, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e catorze reais e trinta
e nove centavos)).

VALOR ACRESCIDO:R$ 758.331,25 (setecentos e cinquenta e oito
mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 4.367.047,02
(quatro milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quarenta e sete reais e
dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

DATA:23 de agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:227983F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.03.20.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.1

Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
ao
Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
2024.03.20.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa MARIA DE JESUS ALVES
BEZERRA LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 22 de abril de
2024, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de
material de construção e pré-moldados para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125
da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos
sobre o item 01 do Lote 03 e item 01 do Lote 06, do Contrato Original
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Da Justificativa:Com
fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e
considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos
do contrato avençado no município, de modo a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Destarte que o
presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o
acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos
itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Maria de
Jesus Alves Bezerra.

Assaré/CE, 27 de agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:532F451A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.26.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1

Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
TERMO
ADITIVO
ao
Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
2024.04.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa HIDROPLAST INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 22 de maio de
2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento de materiais
diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da
Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso
I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição
de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 03 e item 01 do