DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Lote 06, do Contrato Original da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da 
Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o 
intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no 
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista 
em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por 
cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e José Antonio dos Santos Neto.  
  
Assaré/CE, 27 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BDE59961 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
CREDENCIAMENTO 
N° 
05.004/2024-CR. 
OBJETO: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
E 
RESPECTIVO 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, 
FRENTE 
A 
DEMANDA 
DE 
PACIENTES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
EMPRESA: J A SAUDE LTDA, CNPJ Nº. 22.529.722/0001-70. 
VALOR GLOBAL: R$ 59.998,50 (CINQUENTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
CREDENCIAMENTO 
HOMOLOGADO 
NA 
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.  
 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –  
Secretário Municipal De Saúde.  
  
BANABUIÚ-CE, 29 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A3EF24B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
FRANCISCO ANTÔNIO COELHO 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada 
no município de Barbalha, no (a) SERRA DO JATOBÁ, 
BARBALHA-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:50D14A88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 
 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
EFETIVO 
DO 
CONCURSO 001/2024 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de 
Nomeação de Cargo Efetivo em Concurso Público Municipal – O 
Município de Barro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a Nomeação dos Aprovados em Concurso Público 
001/2024 (Portaria 1034/2024) para os cargos abaixo relacionados, 
homologado em 17.05.2024, através do Decreto nº 10/2024, para os 
cargos públicos definidos: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS: 
RAFAELA SILVA DE OLIVEIRA; ODONTÓLOGO: MILENA 
CARLA GONÇALVES LIRA para cargo público efetivo pertencentes 
ao quadro de servidores da Administração Pública Municipal de 
Barro. Os nomeados deverão apresentar a documentação conforme a 
Portaria de Nomeação e seus anexos, no horário das 07h00min às 
13h00min na sede da Secretaria Municipal de Administração de 
Barro/CE, situada à Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro - Barro - 
Ceará. 
Maiores 
informações 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração de Barro/CE, das 07:00 às 13:00 ou pelo telefone (88) 
3554-1612 e no site: www.barro.ce.gov.br, 
  
Barro/CE, 29 de agosto de 2024. 
  
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE – 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:621E22F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240731/0002-46 – O(A) CASA DE 
SAUDE ADILIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
202408280001, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.08.07.001. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
CASA 
DE 
SAUDE 
ADILIA 
MARIA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AFINS CONFORME 
PROPOSTA DE N° 12147522000124003 DO MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, JUNTO A CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.10.122.0008.2.103. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 44.90.52.35 / 44.90.52.08. CONTRATADOS(AS): 
NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.490,01 (DOZE MIL QUATROCENTOS E 
NOVENTA REAIS E UM CENTAVO). VIGÊNCIA DO(S) 
CONTRATO(S): ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA(M) 
PELOS(AS) CONTRATADO(AS): MANUELA DE OLIVEIRA 
DANTAS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RICARDO 
FERREIRA DA SILVA. 28 DE AGOSTO DE 2024, RICARDO 
FERREIRA DA SILVA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
CASA DE SAUDE ADILIA MARIA  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:67285951 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
– 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240731/0002-46 – O(A) CASA DE 
SAUDE ADILIA MARIA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº 
202408280002, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°