DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:F1601837

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 146ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)
LEGISLATURA, REALIZADA AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).

Às 8h10min (oito horas e dez minutos) do dia 07 (sete) de junho do
ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara
Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito
na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência
do Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou a Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de
Alencar para assumir os trabalhos como 1ª (primeira) Secretária. Logo
depois, a 1ª Secretária em exercício procedeu com a chamada nominal
dos Vereadores, tendo previamente justificado a ausência os
Excelentíssimos Vereadores José Antônio Leite (Dedé do Inharé),
José Jenilton Aquino Costa e Robson de Andrade Miranda. Ato
contínuo, a Exma. Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, 1ª
Secretária titular, prosseguiu com os trabalhos regimentais. O
Expediente do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e
recebidos por esta Casa. No início da Ordem do Dia, foi
encaminhado para leitura em Plenário o PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 05/2024, de autoria dos Exmos. Vereadores
Cezar Cals Andrade Costa e José Antônio Leite (Dedé do Inharé), que
denomina a Areninha do Distrito Poço de Pedras de “Areninha
Jefesson Leite da Silva” e adota outras providências. Ato contínuo, o
referido Projeto foi encaminhado à Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação, para a devida apreciação e emissão
do parecer. Dando continuidade aos trabalhos, foram lidos, votados e
aprovados os seguintes requerimentos e indicativos: INDICATIVO
Nº 41/2024, de autoria da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva
Nunes de Alencar, que indica Ao Exmo. Prefeito Municipal de
Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento ao
Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio
Visselmo Alencar Arrais e à empresa HJ Locações (responsável pela
Iluminação Pública), a manutenção da iluminação pública nas
seguintes localidades: 1) manutenção/substituição de 01 (uma)
lâmpada e instalação de 01 (um) kit braço de luz com lâmpada led no
Sítio
Lagoa
Velha,
Distrito
de
Carmelópolis;
2)
manutenção/substituição de 01 (uma) lâmpada no Sítio Jurema,
Distrito de Carmelópolis; 3) manutenção/substituição de 01 (uma)
lâmpada e instalação de 01 (um) kit braço de luz com lâmpada led no
Sítio Jurema, Distrito de Carmelópolis; 4) instalação de 05 (cinco) kits
braço de luz com lâmpada led no Sítio Pedras, Distrito de Itaguá; 5)
manutenção/substituição de 05 (cinco) lâmpadas e instalação de 01
(um) kit braço de luz com lâmpada led no Sítio Traíras, Distrito de
Itaguá; 6) manutenção/substituição de 03 (três) lâmpadas e instalação
de 01 (um) kit braço de luz com lâmpada led no Sítio Lagoinha dos
Vianas, Distrito de Itaguá; 7) manutenção/substituição de 01 (uma)
lâmpada no Sítio Croatá, Distrito de Itaguá. REQUERIMENTO Nº
38/2024, de iniciativa da Exma. Vereadora Elza Maria da Silva Nunes
de Alencar, que requer o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal
de Campos Sales, o Sr. João Luiz Lima Santos, com encaminhamento
ao Exmo. Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Antônio
Visselmo Alencar Arrais e ao Exmo. Secretário Municipal de
Desporto, o Sr. Juceando Souza (CÊCÊ), solicitando informações se a
reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Itaguá foi realizada
com recursos destinados através da emenda individual impositiva nº
72, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), de autoria da
Vereadora Elza Maria da Silva Nunes de Alencar, apresentada ao
Projeto de Lei nº 11/2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual
do município de Campos Sales para o exercício de 2024. No Grande
Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto facultou a palavra aos nobres
Vereadores
e
ao
público
presente,
contudo,
não
houve
pronunciamentos. Em tempo, o Sr. Presidente definiu com os demais
Vereadores a data de 18 de junho do corrente ano, a partir das 18h,
para realização da audiência pública para fins de discussão do Projeto
de Lei do Executivo nº 06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2025. Assim, nada mais havendo a
tratar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos e deu por
encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a
presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente
assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 14
(CATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:
1ª Secretária:
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:F0EF52AC

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA)
SESSÃO ORDINÁRIA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA)
LEGISLATURA, REALIZADA AOS 14 (CATORZE) DIAS DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E
QUATRO).

Às 8h (oito horas) do dia 14 (catorze) de junho do ano de 2024
(dois mil e vinte e quatro), os Vereadores da Câmara Municipal de
Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede oficial, sito na Rua
Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a Presidência do
Exmo. Vereador Antônio Luiz dos Santos Neto (Dr. Neto), que
após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção de Deus e
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Em seguida, o Sr.
Presidente convidou o Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda
para assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário. Logo depois,
o 1º Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos
Vereadores,
tendo
previamente
justificado
a ausência
os
Excelentíssimos Vereadores José Felipe de Lima Alves, Morgana
Kelly Bezerra Fortaleza e Wanderson Costa Guedes. O Expediente
do Dia constou das correspondências e ofícios enviados e recebidos
por esta Casa. Na Ordem do Dia, foi encaminhado para leitura em
Plenário o PROJETO DE LEI Nº 09, DE 12 DE JUNHO DE 2024,
de autoria do Exmo. Prefeito Municipal de Campos Sales, o Sr. João
Luiz Lima Santos, que DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ
–
IFCE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Seguidamente, em atenção ao art. 58-A da Lei
Orgânica Municipal, o Sr. Presidente em exercício colocou para
votação Plenária o pedido de urgência requerido no Projeto de Lei do
Executivo nº 09/2024, sendo a URGÊNCIA APROVADA. Ato
contínuo, o referido Projeto foi encaminhado às Comissões
Permanentes desta Casa de Leis, para a devida apreciação e emissão
dos pareceres. No Grande Expediente, o Sr. Presidente Dr. Neto
facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente
discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município
de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da
Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser
lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres
Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 21
(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024 (DOIS MIL E
VINTE E QUATRO).

Presidente:
1ª Secretária:
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Antonio Luiz Dos Santos Neto
Código Identificador:CF43641F