DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 62.999,90 (sessenta e dois mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1212.133920307.2.047 Gestão no Desenvolvimento e Expansão 
Cultural e Artistico. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de 
R$ 62.999,90 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:BE7D8A1D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
Nº 015-2024-SECULT 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 
015-2024-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJOS 
DA 
SEMANA 
DA 
PÁTRIA, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. . Vencedor(es): TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA- ME, com o valor total de R$ 10.340,00(Dez Mil, Trezentos e 
Quarenta Reais), LIMP. URB SERVIÇOS LTDA, com o valor total 
de R$ 79.499,90(Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove 
Reais e Noventa Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado 
aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da 
Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOAO 
PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 23 de Agosto de 2024. 
  
CARIUS - CE, 23 de Agosto de 2024 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
  
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
Presidente 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3874ACFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240318 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240318 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 015-2024-SECULT 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: LIMP. URB SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJOS 
DA 
SEMANA 
DA 
PÁTRIA, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 16.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0C03E5EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 005/2024/INEX 
 
A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Catunda, em 
observância à ratificação procedida no bojo do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024/INEX, faz 
publicar o extrato resumido do processo, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA”, NO DIA 
07 DE SETEMBRO DE 2024, EM ALUSÃO À TRADICIONAL 
COMEMORAÇÃO 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO. 
  
FAVORECIDO: PLANETA MUSIC GRAVAÇÕES, EDIÇÕES 
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 43.944.695/0001-72. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
  
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
emitida 
e 
RATIFICADA 
e 
AUTORIZADA pela Secretária de Cultura do município de Catunda-
CE. 
  
Catunda-CE, 29 de agosto de 2024. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM  
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:3718D56D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.05.16.06 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 
50.195.604/0001-09 – Finalidade: Contratação da Prestação dos 
Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e