DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.05– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
Contratada: 
CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 
44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos 
Especializados de Consultoria e Assessoria no Planejamento e 
definição de demandas de bens e serviços objetivando promover a 
governança dos processos de compras públicas para atender a 
Secretaria Municipal Infraestrutura do Município de Croatá/CE – 
Nova Vigência: 27/07/2024 à 27/07/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 26/07/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Patrícia 
Fernandes Mota (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D2405956 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2019.03.29.001– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
COMAR 
- 
CONSTRUÇÃO 
LOCAÇÃO 
E 
REFRIGERAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
09.247.224/0001-77 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 23/08/2024 – Nova Vigência: 26/08/2024 à 23/01/2025, 
contemplando 150 (cento e cinquenta) dias – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Fernando 
Soares 
Farias 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CF45383A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.08.02.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
43.140.385/0001-03, situada na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, 
Sala 04, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza - CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Origem de Recurso abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.12.1545100311.019- 
CONSTRUCAO, 
MANUTENCAO 
E 
AMPLIACAO 
DE 
PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 
ORIGEM DO RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.700.0000.00 / 
1.701.0000.00 / 1.754.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
CROATÁ-CE, 05 DE AGOSTO DE 2024. 
 
EVALDO GOMES FACUNDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:460B703C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°004/2024, com validade até 05/2027, para 
atividade de Infraestruturas Urbanística/Paisagística – Implantação de 
Praça Pública, Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:082E3FDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Infraestruturas Urbanística/Paisagística – Implantação de Praça 
Pública, Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E2E4E962 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.03– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-
43 – Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de 
Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de