DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em 
Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, 
Junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de 
Croatá /CE – Nova Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Líria 
Viana 
Mourão 
Marques 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3CC1E088 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.01– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO 
LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de 
Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no 
Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando 
promover a governança dos processos de compras públicas para 
atender a Secretaria Municipal Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/07/2024 à 
27/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 26/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1A47AAF2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.22.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.26.01/DLE/PMC – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, para 
atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: SAO FRANCISCO MEDICINA E SEGURANÇA DO 
TRABALHO LTDA, CNPJ nº 48.969.921/0001-93 – Valor: R$ 
24.990,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 22/08/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Alysson Feijão Andrade (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FC8119F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.04– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO 
LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Finalidade: Contratação de 
Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria no 
Planejamento e definição de demandas de bens e serviços objetivando 
promover a governança dos processos de compras públicas para 
atender a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social 
do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/07/2024 à 
27/07/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 26/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 
57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes 
Mota (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6EB72FD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
Contratada: 
A.C 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ nº 50.195.604/0001-09 
– Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de 
Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos 
de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, 
Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de 
Educação de Croatá /CE – Nova Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
15/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques 
Araújo Alves (CONTRATANTE); Líria Viana Mourão Marques 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ACC66668 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2023.07.26.02– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA CNPJ nº 44.704.970/0001-43 
– Finalidade: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de 
Consultoria e Assessoria no Planejamento e definição de demandas de 
bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de 
compras públicas para atender a Secretaria Municipal Educação do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/07/2024 à 27/07/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
26/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques 
Araújo Alves (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:73A3273C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo