DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
bens e serviços objetivando promover a governança dos processos de 
compras públicas para atender a Secretaria Municipal Saúde do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 27/07/2024 à 27/07/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
26/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B9467626 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
AUTORIZAÇÃO 
PARA 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
2024.08.28.1 (Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 01.001.2024, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 01.001/2024-PERP, do Município de 
Pacatuba/CE). Objeto: Contratação para a prestação de serviços 
especializados destinados a 
organização 
e fornecimento 
de 
infraestrutura necessária para a realização da EXPOVAQ 2024, no 
Município de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: A 
empresa F C CUNHA RUFINO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 
10.587.062/0001-03, totalizando o valor de R$ 867.914,04 (oitocentos 
e sessenta e sete mil novecentos e quatorze reais e quatro centavos). 
Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do 
art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 
14.770/2023 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. 
Data da Homologação e Autorização: 29 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:329E2B9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do 
dia 04 de setembro de 2024, Dispensa de Licitação n° 006/2024. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e 
especializados na capacitação à Agente de Contratação e Equipe de 
Apoio, com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição 
de bens e serviços comuns, com base na Nova Lei de Licitação e 
Contratos n° 14.133/21, bem como análise dos processos já 
realizados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim 
Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 
e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações 
pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou 
pelo telefone: (88) 3413-1575. 
  
Fortim - CE., 29 de agosto de 2024. 
  
RAINARA FERREIRA TEIXEIRA 
Agente de Contratação 
 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:54C6C79B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão 
Eletrônico nº PMF-240724/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 
POÇOS PROFUNDOS E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): 1) J NILSON DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ nº 29.287.320/0001-56, pelo valor global de R$ 
103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais); 2) A F DE 
SOUZA MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.184.265/0001-
02, pelo valor global de R$ 137.906,00 (cento e trinta e sete mil, 
novecentos e seis reais). 
  
Frecheirinha-CE, 23 de agosto de 2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7DBFAB8E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
240724/PE01.01; 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
240724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 
E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: J NILSON DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 
29.287.320/0001-56, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais) 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 23 agosto de 2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:53A310C0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
240724/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
240724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 
E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: A F DE SOUZA MOTORES LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 20.184.265/0001-02, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 137.906,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e 
seis reais) Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 23 agosto de 
2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção