DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:049C3AF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 255/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 30 de agosto 
de 2024, para transportar as pacientes Floripes Neuma xiemens de 
Sousa para Icc e Sheila Cavalcante melo para Walter cantidio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 29 de agosto de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EA816C59 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº256/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 30 de 
agosto de 2024 para transportar a paciente Maria aparecida lima melo 
para madalena nunes  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 29 de agosto de 2024 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0BF72374 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0908- 2401/19 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 016/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL MARA 
PAVANELLY, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 
14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E 
TRINTA MINUTOS), PARA A FESTA DA PADROEIRA DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE GUARACIABA 
DO NORTE/CE, CNPJ nº 20.211.797/0001-83 – Valor: R$ 
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/08/2024 – Vigência: até o cumprimento das obrigações 
no dia do evento em 09/08/2024 – Fundamentação Legal: art. 91, 
caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Mara Pavanelly de Moraes Barros 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B66B7012 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0908-2402/19 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 015/2024- SEDUC– 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (JUNIOR 
VIANA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 
14/08/2024, COM DURAÇÃO DE 2H00M, EM COMEMORAÇÃO 
AOS 
FESTEJOS 
DA 
PADROEIRA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº 18.900.848/0001-32– 
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/08/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, 
alíneas “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 – 
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
José Germano Viana Júnior, (CONTRATADA).   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:79F6668A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/08 – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV– Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E 
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Nova Vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025 – Data