DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física: Sulamita Sucupira Francelino, inscrita 
no CPF 307.668.693-34, proprietária do imóvel, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo: Dispensa de Licitação nº 2020.08.25.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e 
Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2020.08.27.01-PMI/SMS. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado à instalação e 
funcionamento das atividades do “CAPS INFANTIL”, localizado na 
Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 139, Planalto, Iguatu-Ce. 
Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de agosto de 
2024. Vigência: De 27 de agosto de 2024 até 27 de agosto de 2025. 
Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). 
Em 26 de agosto de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:94146B26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de 
Retomada 
de 
Licitação. 
Concorrência 
Eletrônica 
nº 
2024.08.06.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para 
reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani 
Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, n° 119, Areias I, Iguatu-
Ce. Data da Sessão: 03 de setembro de 2024, às 08h:30m. Local: 
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
29 de agosto de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:54D8D684 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUD. E HOMOLOGAÇÃO DO 
PE Nº 22/24/PE 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24/PE, 
adjudicado e homologado em 21/08/2024, em favor das licitantes 
vencedoras: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80. 
Valor: R$ 159.890,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e 
noventa 
reais) 
e 
HR 
FARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 42.202.305/0001-26, 
valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil, novecentos reais). Objeto: 
Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 
3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. 
  
Ipaporanga-CE, 21 de agosto de 2024. 
  
ROSÂNGELA ALVES EDUARDO - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:071841EE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE1 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2224PE1. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 
2224PE1 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADO: AGIL COMERCIO 
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 
30.607.801/0001-80. OBJETO: Aquisição de material permanente, 
conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Ipaporanga-Ce. VALOR TOTAL: R$ 159.890,00 (cento 
e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 10.02.10.301.0181.2.074 – Gestão, Fortalecimento 
e Expansão da Atenção Básica de Saude, no elemento de despesa 
44905200: Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 
2024.  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:4336C61D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2224PE2 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2224PE2. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 
2224PE2 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADO: HR FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 
42.202.305/0001-26. OBJETO: Aquisição de material permanente, 
conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Ipaporanga-Ce. VALOR TOTAL: R$ 65.900,00 
(sessenta e cinco mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10.02.10.301.0181.2.074 – Gestão, Fortalecimento e 
Expansão da Atenção Básica de Saúde, no elemento de despesa 
44905200: Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: até 
31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto 
de 2024.   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:B022C5EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021.24-
PE-DIV 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, 
Pregão eletrônico, menor preço, N° 021.24-PE-DIV, o edital poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES 
E 
COFFE 
BREAK 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E 
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 29 de agosto 2024. Ipueiras/CE.  
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:F183E460