DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.07.20.01 - Objeto: Aquisições de material permanente, para 
suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: Ata de Registro nº 
2024.02.21.01: 
COSTA 
LIMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
21.325.542/0001-04 com o valor global de R$ 580,00 (quinhentos e 
oitenta reais), referente ao item 06 do Lote 11. Assina pela 
Contratada: Antonio Francisco da Costa Lima. Data de Assinatura 
do Contrato: 26 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 
de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos 
Barreto. Dotação Orçamentária: 2102 08 244 0007 2.067 – 
IGD/PBF, recurso Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 
1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.34.  
  
Irauçuba/CE, 26 de agosto de 2024 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –  
Secretária da Inclusão e Promoção Social.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3E56F2D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
– TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.02. OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes da 
Construção de um Pórtico na entrada e outro na saída da Avenida 
Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M A FEITOSA DE 
SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 19 de agosto de 2024. 
  
Irauçuba - CE, 19 de agosto de 2024 de 2023 –  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ACABABFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/24-CP 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 08:30, do dia 16 de setembro de 2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
014/24-CP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA PISCINA DA ESCOLA 
PADRE 
ABÍLIO 
MONTEIRO 
NETO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel João 
Correia, 
298, 
centro, 
Itaiçaba/CE 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacao@itaicaba.ce.gov.br. 30 de agosto de 2024.  
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6F27A124 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0908002/24-GP DE 09 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. Ana Vitória Aleixo Cruz, portadora do 
RG nº 201xxxxx433 SSP-CE e inscrita no CPF nº081.xxx.xxx-09, 
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
para 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 09 de agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:04D4C952 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.0108001/24-GP DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Vitória Regilla Soares de 
Lacerda, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxxxx139 
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 043.xxx.xxx-36, ocupante do cargo 
efetivo 
de 
Psicólogo, 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de agosto de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal