DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Mauriti/CE, 15 de agosto de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim. (Republicado por incorreção).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E5EFEEDA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.16.05/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Valor:
(R$
60.782,87).
Mauriti/CE, 16 de agosto de 2024. Signatários: José Henrique
Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. (Republicado por
incorreção).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DC00ED59

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.08/SME

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.02.07.08/SME Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a Empresa FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REALINHAMENTO DE
PREÇOS REFERENTE à de Gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município
de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como
Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE, objeto do Pregão
Eletrônico n.º 2023.08.14.01/PE/SRP, conforme valores descritos no
aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 28 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Gilberto Juca da Silva e Cícero Samuel de
Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F8503DCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.17.01-CD

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
2024.07.17.01-CD
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 2024.07.12.01-CD. Fundamentação legal:
art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: M. L. C.
SILVA, inscrita no CNPJ 19.540.084/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS
PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS GARIS QUE ATUAM NA
LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor
Ofertado:
(R$
20.340,60).
Dotação
Orçamentária:
0601.15.452.0336.2.023 – Gestão dos Serviços de Limpeza Pública
do Município de Mauriti. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos
não Vinculados de Impostos. Vigência: 31/12/2024.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:36D47FBB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, da seguinte forma: EMPRESAS
INABILITADAS:
STAFF
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA
–
ME;
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; NOVO CAMINHO
CONSTRUTORA LTDA – EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO –
ME; FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA – ME; INOVA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA – ME; A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; L B CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP; N LANDY BOTO PORTELA – ME; FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309 – ME; RM MESQUITA – ME; R
S M PESSOA LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS:
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA;
TECTA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
–
ME;
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
MHE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
LTDA
–
ME;
AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA – EPP; M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME;
C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP. Fica a partir desta data
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de
recursos para o dia 10.09.2024, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 30 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
PCL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D654B73A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é REFORMA DA
UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados
no
Orçamento
deste
exercício,
na
dotação:
0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 27 de agosto de 2024.