DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
setecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de 
assinatura: 25 de julho de 2024 – 
  
Missão Velha/CE, 25 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:5A3AC278 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO  
AO CONTRATO N° SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do OITAVO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO N° 
2018.04.11.1, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
PROINFÂNCIA TIPO 2, NO SITIO CHIQUEIRO DAS 
CABRAS, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA/CE o valor do 
contrato que éR$ 1.150.438,48 (um milhão cento e cinquenta mil 
quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos)sofre 
um acréscimo no valor de R$: 17.329,55 (dezessete mil trezentos e 
vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos)passando a ter o 
valor atualizado deR$1.167.768,03 (duzentos e oitenta e três mil 
trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos),o que 
equivale aproximadamente 1,51% (um virgula cinquenta e um por 
cento)de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: ALANY 
GRANGEIRO SANTANA - Secretária de Educação – Contratante; 
Jailson Antônio da Silva – Representante da  
  
JAILSON ANTÔNIO DA SILVA-ME 
CNPJ Nº 28.431.662/0001-35 ,  
  
Contratada. Missão Velha/CE, 03 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D276BEAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, 
com início em com início em 01 de julho de 2024 e término em 31 de 
dezembro 
de 
2024.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor 
global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondendo 
ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Transferência 
– 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
PAULO 
AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 01 de 
julho de 2024.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-Secretária de 
Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, 
com início em 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 2.400,00 (dois e 
quatrocentos reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1401.08.122.0004.2.055, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA 
GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 01 de julho de 
2024.JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento 
Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
10092101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
015/2021DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 06 (seis) meses, 
com início em 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 11.299,92 (onze 
mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de 
Impostos. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA 
GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
  
Mombaça - CE, 01 de julho de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DF1173E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SAP-SRP. CONTRATO 
Nº 26082401SAP 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SAP-SRP. Contrato Nº 
26082401SAP. Contratante: Município de Mombaça - CE, 
representado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, neste ato 
representada pelo Senhor JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
– Secretário de Agricultura e Pecuária. Contratada: KRONUS 
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada 
por 
FRANCISCO 
CHARLES 
MELO 
DO 
VALE 
(Sócio 
Administrador). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS AO FOMENTO DA 
ECONOMIA 
LOCAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. VALOR 
TOTAL: R$ 697.336,00 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e 
trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária 
própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para o