DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

exercício de 2024, na classificação abaixo: Projeto Atividade:
0601.20.606.00061.010. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.14. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de
Impostos.

Mombaça - CE, 26 de agosto de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CFF4182F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
21082401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
21082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
FARDAMENTOS
E
ROUPARIAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.23.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 128.677,00 (cento e vinte e oito mil,
seiscentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER
CAVALCANTE
COSTA
(Titular)
da
empresa
A
V
CAVALCANTE COSTA - ME.

Mombaça - CE, 21 de agosto de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:995EF033

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
19062401SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/
3.3.90.39.63.
FONTE
DE
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/
TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 36.992,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa
e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
ANTÔNIO
BATISTA
(Titular)
da
empresa
FRANCISCO
ANTÔNIO
BATISTA.

Mombaça - CE, 19 de junho de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:978A3AC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024SISP-DP, Processo Nº
2024.08.28.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº
11762222), localizado no Sítio Boa Viagem, Distrito Cangati, Zona
Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária
0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 /
33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 28 de agosto de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4405C851

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça
inscrita
no
CNJP:
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração –
LSA para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com
simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com
filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), na cidade de
Mombaça no Sítio Santa Cruz, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona
Rural do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 28 de agosto de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E8EA7FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 1