DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0010, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 
0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 140.821,32. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 6.307,90. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
147.129,22. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 4,48%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0012, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 
0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 47.422,49. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.371,68. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
48.794,17. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,89%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e 
Recursos Hídricos. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, 
CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços 
por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0014, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 78.453,09. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 4.337,15. VALOR ATUALIZADO: R$ 
82.790,24. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 5,53%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA 
SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0016, conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 31.650,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.500,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
34.150,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,90%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0018, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 
0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 78.329,39. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.930,94. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
82.260,32. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 5,02%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0022, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 62.203,72. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.119,18. VALOR ATUALIZADO: R$ 
64.322,90. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,41%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0024, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 47.475,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.750,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
51.225,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,90%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0026, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 47.325,13. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.499,01. VALOR ATUALIZADO: R$ 
50.824,14. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,39%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0028, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 47.475,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.750,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 
51.225,00. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,90%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:EDF49EF8 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA 
DE PREÇOS N.º 018/2023-TP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.30-002/2023. Tomada de 
Preços N.º 018/2023-TP. CONTRATO: 2024.02.27-0001. N.º 
ADITIVO: 
Primeiro. 
ESPÉCIE: 
Alteração 
qualitativa. 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA 
EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. 
OBJETO ADITVO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração 
qualitativa do contrato n.º 2024.02.27-0001, face a necessidade de 
modificação das especificações para melhor adequação técnica ao seu 
objetivo, conforme a seguir: valor acrescido: R$ 360.725,92, valor 
suprimido: R$ 0,00. Com a presente alteração, o valor atual do 
contrato de R$ 1.454.992,06, fica acrescido em R$ 360.725,92, 
passando a ter valor total atualizado de R$ 1.815.717,98, com 
acréscimo de 24,79%. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" da Lei 
n.º 8.666/93.