DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 29 de agosto de 2024.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:AC349428 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 
DE SETEMBRO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.08.29.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público.  
  
ORÓS-Ce, 29 DE AGOSTO DE 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:93D0E6EA 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.08.29.02-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 
DE SETEMBRO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.08.29.02-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
BIOMÉTRICOS E TERMINAIS DE REGISTRO, DESTINADOS 
AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS 
LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede 
do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário 
de atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 29 DE AGOSTO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:29C4DC7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-PE 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
CONTRATADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 
03.802.249/0001-09. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0002, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item GASOLINA 
COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 0,50, passando a ter 
valor atualizado de R$ 6,83. VALOR CONTRATO: R$ 63.285,93. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 4.960,08. VALOR ATUALIZADO: R$ 
68.246,01. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,84%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
JOSE VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0004, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo 
de R$ 0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 47.475,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.750,00. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
51.225,00. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,90%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0006, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 
0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 47.475,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.750,00. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
51.225,00. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 7,90%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: 
Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item do 
contrato n.º 2024.01.04-0008, conforme a seguir: acréscimo de valor 
do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,33, acréscimo de R$ 
0,50, passando a ter valor atualizado de R$ 6,83. VALOR 
CONTRATO: R$ 341.148,58. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 10.570,23. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
351.718,81. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,10%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
16/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: JOSE 
VALDEMIR DA SILVA, CNPJ n.º 03.802.249/0001-09. OBJETO: