DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:111E2FE9 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO N.º 06.07-001/2024 CONCORRÊNCIA N.º 002/2024-
CP 
 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
06.07-001/2024. 
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-CP. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, 
mediante regime de empreitada por preço global, de reforma da 
quadra do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, no 
município de Palhano. VENCEDORES: FAG CONSTRUCOES 
EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64, 
valor total R$ 100.851,13. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 
19/08/2024. 
  
Palhano, Estado do Ceará, 19/08/2024.  
  
KARLA MARIA MATEUS, 
Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.07-001/2024. CONTRATO 
N.º: 2024.08.19-0001. DATA: 19/08/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 
7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada 
por preço global, de reforma da quadra do Centro Comunitário 
Governador 
Virgílio 
Távora, 
no 
município 
de 
Palhano. 
CONTRATADO: FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS 
LTDA, CNPJ n.º 10.786.555/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 
100.851,13 (cem mil, oitocentos e cinquenta e um reais e treze 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
19/08/2024 
a 
18/08/2025. 
DATA 
ASSINATURA: 19/08/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:6C494D7D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º 025/2023-PE 
 
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo e Articulação Institucional. 
CONTRATADO: C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO 
LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de 
preços por acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-
0001, conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL 
S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 116.705,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 2.547,02. VALOR ATUALIZADO: R$ 
119.252,02. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,18%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0005, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 33.087,50. VALOR 
ACRÉSCIMO: R$ 1.200,00. VALOR ATUALIZADO: R$ 34.287,50. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO 
CONTRATO: 
3,63%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0007, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 211.350,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 6.722,86. VALOR ATUALIZADO: R$ 
218.072,86. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,18%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0009, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 17.895,00. VALOR 
ACRÉSCIMO: R$ 41,80. VALOR ATUALIZADO: R$ 17.936,80. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO 
CONTRATO: 
0,23%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0011, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 63.370,00. VALOR 
ACRÉSCIMO: R$ 2.228,12. VALOR ATUALIZADO: R$ 65.598,12. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO 
CONTRATO: 
3,52%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e 
Recursos 
Hídricos. 
CONTRATADO: 
C 
C 
L 
COMERCIO 
SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0013, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de 
R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR 
CONTRATO: R$ 411.425,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 8.887,11. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
420.312,11. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,16%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: C C L COMERCIO 
SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 21.257.474/0001-93. 
OBJETO: Realinhamento de preços por acréscimo de valores de item 
do contrato n.º 2024.01.04-0015, conforme a seguir: acréscimo de 
valor do item ÓLEO DIESEL S-10, preço atual R$ 6,43, acréscimo de 
R$ 0,32, passando a ter valor atualizado de R$ 6,75. VALOR 
CONTRATO: R$ 213.025,00. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 8.411,54. 
VALOR 
ATUALIZADO: 
R$ 
221.436,54. 
PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,95%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65,