DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0017, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 102.675,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 3.653,57. VALOR ATUALIZADO: R$ 
106.328,57. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 3,56%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0019, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 113.825,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 905,08. VALOR ATUALIZADO: R$ 
114.730,08. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 0,80%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
  
ESPÉCIE: Acréscimo de valores contratuais por realinhamento de 
preços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 025/2023-PE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: C C L 
COMERCIO 
SERVICOS 
E 
LOCACAO 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
21.257.474/0001-93. OBJETO: Realinhamento de preços por 
acréscimo de valores de item do contrato n.º 2024.01.04-0020, 
conforme a seguir: acréscimo de valor do item ÓLEO DIESEL S-10, 
preço atual R$ 6,43, acréscimo de R$ 0,32, passando a ter valor 
atualizado de R$ 6,75. VALOR CONTRATO: R$ 290.650,00. 
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 7.580,67. VALOR ATUALIZADO: R$ 
298.230,67. PERCENTUAL ACRÉSCIMO CONTRATO: 2,61%. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 
8.666/93. DATA ASSINATURA: 23/07/2024 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:822EDA66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 84/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RIVELINO FRANCO 
FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
III, 1 (uma) diaria, APRIMORAMENTO EM FATURAMENTO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR-SUS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Femice( Federação das Misericórdias e 
Entidades Filatrópicas do Ceara) no período de 31/08/2027 a 
31/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:3857AE10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 85/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE 
LIMA , ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) 
diaria, 
APRIMORAMENTO 
EM 
FATURAMENTO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR-SUS 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Femice(federação das Misericordias e 
Entidades Filatropicas do Ceara) na data 31/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:EB3B142B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 86/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAIANE SILVA DA COSTA, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, 
APRIMORAMENTO EM FATURAMENTO AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR-SUS 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Femice( Federação das Misericordias e 
Entidades Filantropicas do Ceara) na data 31/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipa 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:98AECD92