DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO DESTINADOS AO USO DURANTE OS CURSOS 
PROMOVIDOS 
E 
MINISTRADOS 
PELA 
SALA 
DO 
EMPREENDEDOR, 
EM 
APOIO 
ÀS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS. 
„ 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.04 
05.2.082 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 Gênero Alimenticio; 
3.3.90.30.15 Material para festividades e homenagens; 3.3.90.30.21 
Copa e Cozinha 
  
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1500000000  
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS 
ME 
3.712,70 (três mil e setecentos e doze reais e setenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SUZY EMANUELLE 
LOPES SANTOS 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA LIMA . 
  
Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BDEC0AE7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato dos Contratos: 2908.01/2024 e 2908.02/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 
0501.12.361.1201.2.034 
Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental – FUNDEC – 30% 
0503.12.361.1204.2.041 
Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 
0503.12.365.1205.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
LUIZ MAURO FERREIRA 
R$ 13.267,14 (treze mil e duzentos e sessenta e sete reais 
e quatorze centavos) 
LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA 
R$ 7.684,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) 
  
ASSINAM PELOS(AS) EMPRESA(AS) VENCEDORA (AS): 
Luiz Mauro Ferreira - LUIZ MAURO FERREIRA e Manuel 
Damião de Oliveira - LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA  
ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – EDUCAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 518.737,93 (quinhentos e 
dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). 
  
Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0C2D1CCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA 
FERREIRA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126918-6 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de 
agosto de 2024 até 15 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A2549A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.13.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira 
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, 
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Tecnologia em Gestão 
da Saúde Pública, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar 
– Unicesumar, expedido em 06 de maio de 2024 e registrado pela 
própria instituição no Departamento Especial de Registro de Diplomas 
sob o n.° 258558, Processo n.° 258558/2024, em 06/05/2024, ao(à) 
servidor(a) FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO, matricula 123.594-
0, Padrão ATA – III, cargo AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, 
Classe “A”, referência “03”, para a Classe “B”, Referência “03”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Hospital Municipal de Quixeré. Esta Portaria surtirá seus efeitos da 
data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que 
retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:80C52246 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do