DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Secretaria de Estado da Educação e da 
Cultura do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria de 
Desenvolvimento Escolar, expedido em 21de março de 2017, 
certificado pela Subcoordenaria de Organização e Inspeção Escolar, 
conclusão do ensino médio no ano letivo de 2008, certificado datado 
de 21/03/2017, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARIA 
JOSILÂNDIA VIANA DE LIRA, matricula 123.588-5, cargo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, 
para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma 
pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela 
conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei 
supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de 
exercício USF Lagoinha III - Itaitinga. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 13 de agosto de 
2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49BBE5E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.16.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.08.2024 a 
14.10.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041782-3 
Renata 
Santiago 
Honorato Silva 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Assessor 
Planejamento 
Coordenação 
e 
Avaliação 
60 dias 
01.08.2002 
a 
31.07.2007 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 16 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F45FE885 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.20.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VANDERLEIA 
DOS SANTOS PONTES, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126933-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
20 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:28983173 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.21.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
  
124260-1 
Carlos Alberto Ferreira Lima Secretário de Planejamento e 
Gestão das Finanças 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB34E2E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.22.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Suspender Gratificação de Desempenho, do servidor relacionado 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
126787-6 
CARLOS 
HENRIQUE 
OLIVEIRA DA SILVA LIMA 
Gerente da Atenção Básica 
(01 Equipe) 
80% 
645,27 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:52DFF8EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA 
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” Referência 
“05”, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 06 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
agosto do ano de 2024.