DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F1EC53F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.16.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA JANE 
EYRE SANTIAGO RIBEIRO, Cargo Enfermeiro da Família, 
Matrícula 126931-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 16 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dia do mês de agosto 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:69C124BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JARLENE 
PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, Classe “B” 
Referencia “01”, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 20 de agosto de 2024 a 22 de agosto 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EDD4B79D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.06.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSA IRANI DE 
SOUSA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” 
Referência “04”, Matrícula 070582-9, lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 06 de agosto de 2024 a 07 de 
agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:48DDCC90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.12.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família Classe “B” 
Referência “08” Matrícula 060354-6 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de agosto de 2024 até 14 de 
agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A1B853F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTEVAM 
NELSON MOURA DE OLIVEIRA, Cargo Médico Plantonista 
Classe “B” Referência “01” Matrícula 123467-6 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de agosto de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3F358B9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.14.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA 
IRANETE SARAIVA DA SILVA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais 
Classe “A” referência “07” Matrícula 070586-1 lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de agosto de 2024 
até 16 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37E111EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.15.08/2024