DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6EA74FC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006.15.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a,Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados 
abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de 
Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
32km 
041809-9 
Maria Rozicleide de Oliveira 
Prof. Educ. Básica I 
32km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 15 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 15 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:03366B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.16.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GONÇALO 
HONORATO DE LIMA, Cargo Motorista, Classe “A” Referencia 
“08”, Matrícula 041439-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6B3FAEC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
GRAÇAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referencia “06”, Matrícula 041792-0, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de agosto de 
2024 a 22 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
agosto ano de 2024.  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8C015C91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.02.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA, Cargo Agente Comunitário de 
Saúde, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93A24DAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, Cargo Professor 
Educação Básica II, Matrícula 060273-6 Classe “B” Referência “04” 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 12 de 
agosto de 2024 a 13 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1726F3F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.13.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A” Referencia “01”, Matrícula 125221-6, lotado na Secretaria 
de Educação pelo período de licença de 13 de agosto de 2024 a 15 de 
agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal