DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7E13651D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência 
“02” Matrícula 122244-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 08 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:76CA39E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) IKARO 
ALLYSSON VIANA BRAGA, Cargo Professor de Educação Básica 
II, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123974-0, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de 
2024 a 14 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E18A39FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.07.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) THATIANY 
LIMA ARAUJO, Cargo Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), 
Matrícula 126386-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 07 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A2E364C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TAIS HELENA 
PESSOA DE FREITAS, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
127126-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 08 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:18B52AB9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
ERRATA DA PORTARIA DE N° 006.27.08/2024 REFERENTE 
CONCESSÃO DE FÉRIAS 
 
A Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica 
ERRATA a portaria de n° 006.27.08/2024, cujo foi publicado no site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 29 de agosto de 2024, ano 
XIV, Edição. 3535, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ: 
Para gozo no período de 01.09.2024 a 30.09.2024 
  
LEIA-SE 
Para gozo no período de 02.09/2024 a 01.10/2024 
  
Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024 
 
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:9DEB143B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
ERRATA DA PORTARIA DE N° 007.27.08/2024 REFERENTE 
CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS 
 
A Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica 
ERRATA a portaria de n° 007.27.08/2024, cujo foi publicado no site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 29 de agosto de 2024, ano 
XIV, Edição. 3535, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ: 
Daniel Paulo da Silva 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
LEIA-SE 
Gizele Souza da Silva 
Superintende do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024 
 
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE