DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 21/08/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:CE66D419 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Implantação de 
Equipamento Social (Posto de Saúde), localizada no município de 
Russas, no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, s/n, 
Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:CBF981B1 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social (Posto de Saúde), localizada no município de 
Russas, na Rua João Martins de Almeida, s/n, Várzea Alegre, Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
 
RUSSAS, 13/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5912B916 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES 
E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS 
(ASCAMARRU) 
CPF/CNPJ: 14.840.281/0001-03 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única 
para atividade de Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento 
temporário de papel, plástico, vidro, óleo vegetal, gordura residual, 
poda e resíduos da construção civil de pequenos geradores, localizada 
no município de Russas, na Rua Francisco Scipião Simões, n° 162, 
Várzea Alegre, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
RUSSAS, 21/08/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:11E7F663 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 41 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNCIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social – Praça José Nogueira de Freitas, localizada no 
município de Russas, no Distrito de São João de Deus, s/n, Zona 
Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 08/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:9C2DB431 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO ROGÉRIO RIBEIRO 
CPF/CNPJ: 001.201.535-61 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação sem 
Uso de Agrotóxico, localizada no município de Russas, no Sítio Boa 
Vista, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
 
RUSSAS, 12/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:D9179D7B 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
ALISSON 
LUCAS 
FREITAS 
DIÓGENES 
CPF/CNPJ: 007.707.703-20 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Bovinocultura, localizada 
no município de Russas, no Sítio Grossos dos Lucas, s/n, Zona Rural, 
Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 12/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:2B864C34 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA