DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:7FFFB54B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PE Nº 003.08.07.2024-SEINF 
 
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, 
o 
Sr. 
NATHAN 
DE 
MATOS 
REBOUÇAS, 
HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na 
forma Eletrônico nº 003.08.07.2024-SEINF, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, referente ao 
Processo Administrativo nº 00012.20240603/0002-42, em favor da 
empresa FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI inscrita no 
CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00, pelo melhor valor de R$ 
7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), em 
28/08/2024. 
  
Publique-se! 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7E1A46F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.21.08.2024-SEMED 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.08.2024-
SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2024 às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, 
DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E 
LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES  
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 28 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9F61E883 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social – Construção de rampas para acessibilidade nos 
edifícios da Igreja Matriz e Prefeitura, localizada no Centro, 
Município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:FCA9874A 
 
PROCURADORIA 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
DVQ AMBIENTAL E RECICLAGENS LTDA - ME 
CPF/CNPJ: 41.969.110/0001-43 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para atividade 
de Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de 
papel, plástico, vidro, óleo vegetal, gordura residual, poda e resíduos 
da construção civil de pequenos geradores, localizada no município de 
Russas, no Sítio Pitombeira, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 23/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:FDB56D1B 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social – Reforma de praça, quadra e quiosque e 
construção de quadra de vôlei, academia e brinquedopraça, localizada 
no município de Russas, na Rua João Maciel Pereira, Bairro Nossa 
Senhora de Fátima, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 23/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:1ED39126 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social (Praça Manuel Matoso Filho), localizada no 
município de Russas, no Distrito de São Pedro, s/n, Zona Rural, 
Russas, Ceará.