DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RUSSAS, 17/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:A2A300BE 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 030 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação 
Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal, localizada no 
município de Russas, Centro, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:75FDC3E9 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 031 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Implantação de 
Equipamento Social (Postode Saúde), localizada no município de 
Russas, Comunidade de São Pedro, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:B90D143E 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Reforma da Praça 
Scipião com construção de areninha, localizada no município de 
Russas, Travessa Vila Gonçalves, n° 1560, Vila Matoso, Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:F7512D0C 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 033 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - 
LAU para atividade de Manutenção e Ampliação do Mercado Público 
Municipal José Maria Santiago, localizada no município de Russas, 
Avenida Conego Agostinho, n° 2282, Centro, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:ABE01AAC 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social – Centro de Referência da Assitência Social 
(CRAS), localizada no município de Russas, Rua Raimundo Alves, n° 
1744, Distrito de Flores, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 16/07/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:BF336A27 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 25 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: FAZENDA NOSSA SENHORA DE 
GUADALUPE LTDA - ME 
CPF/CNPJ: 51.528.762/0001-04 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Criação de animais 
sem abate (bovinocultura), localizada no município de Russas, no 
Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, Lote T2 17 e Lote AGR 21, 
s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:B209A991 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 26 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por