DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de 
Equipamento Social – Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Russas, 
localizada no município de Russas, na Avenida Vereador Geraldo de 
Oliveira, n°353, Planalto da Bela Vista, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 13/08/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:552CEB9F 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção e 
Reforma de Quadra Poliesportiva, localizada no município de Russas, 
Comunidade de Miguel Pereira, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:928087F3 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 040 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Construção de 
Sistema de Drenagem com Instalação de Meio Fio, localizada no 
município de Russas, nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de 
Araújo, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 18/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:3D1F6888 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 35 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - 
LAU para atividade de Construção Civil (Sede da Guarda Municipal), 
localizada no município de Russas, Rua Elisa Maciel Santiago, s/n, 
Guanabara, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 17/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:96015B66 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em 
Pedra Tosca de Via Terrestre, localizada no município de Russas, 
Zona Rural, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
  
RUSSAS, 17/07/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:E13AE785 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - 
LAU para atividade de Reforma do Prédio do Centro Cultural, 
localizada no município de Russas, Rua Dr. José Ramalho, s/n, 
Centro, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 17/07/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:D667874B 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação de 
Vias Públicas em Pedra Tosca, localizada no município de Russas, 
Zona Urbana, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.