DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Passagem Molhada 
sem Barramento de Recurso Hídrico, localizada no município de 
Russas, na Travessa Joel Correia de Lima, s/n, Centro, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:A3825556 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Passagem Molhada 
sem Barramento de Recurso Hídrico, localizada no município de 
Russas, na Rua Monsenhor João Luis, s/n, Ipiranga, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:13BC46B6 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 28 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação 
Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal, localizada no 
município de Russas, nos Bairros Planalto da Catumbela, Centro e 
Cidade Universitária, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:742CACB3 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em 
Paralelepípedo com Rejuntamento, localizada no município de 
Russas, Distrito de Flores, s/n, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
RUSSAS, 15/07/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:95602FEB 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 24 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em 
Intertravado de Via Terrestre Urbana, localizada no município de 
Russas, na Avenida Coronel Araújo Lima, Centro, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 27/06/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:4C48416E 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 22 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: ELIAS MOREIRA MAIA - ME 
CPF/CNPJ: 34.705.784/0001-75 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Licença Ambiental Única - LAU para 
atividade de Metalurgia de retificação de peças de máquinas 
industriais, localizada no município de Russas, na Avenida Raimundo 
Alves, n° 2253, Flores, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 14/06/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:3C3D91A3 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em 
paralelepípedo de vias terrestres urbanas, localizada no município de 
Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 20/05/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5A993E5E 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA