DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS  
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de construção de 
Campo Society, localizada no município de Russas, no Distrito de São 
João de Deus, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 03/05/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:197ADF2A 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS  
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única - 
LAU para atividade de Coleta, Transporte e Armazenamento de 
Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e 
armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo 
vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos 
geradores e poda, localizada no município de Russas, na Br 116, no 
Sítio Canto, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 03/05/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:4CC52C39 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ ERISMAR RODRIGUES DA 
SILVA 
CPF/CNPJ: 778.876.623/20 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão da Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC para atividade de Projeto de Irrigação sem uso 
de agrotóxico (fruticultura), localizada no município de Russas, no 
Sítio Santa Terezinha, Distrito do Peixe, s/n, Zona Rural, Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 30/04/2023 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:85E88983 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única - 
LAU para atividade de Implantação de equipamento social 
(construção de unidade escolar), localizada na Rua João Maciel 
Pereira, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Zona Urbana do 
município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 19/04/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:E1C219A0 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão Regularização de Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação 
asfáltica de vias terrestres urbanas, localizada no município de Russas, 
na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 05/04/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:05D0B6D1 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em 
paralelepípedo de vias terrestres urbanas, localizada no município de 
Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 05/04/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:2AE7BBD0 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: EDSON DA SILVA SANTOS 
CPF/CNPJ: 832.509.803-15 
  
Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão Regularização de Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Projeto de Irrigação 
sem uso de agrotóxico, localizada no município de Russas, no Sítio 
Boa Vista (Trecho Córrego da Catita), s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.