DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 04/04/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:700000CF 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:SANTA 
MARIA 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
  
CPF/CNPJ:05.554.330/0001-42 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Prévia 
e de Instalação para atividade de Loteamento, localizada no município 
de Russas, na Avenida Teta, S/N, Tabuleiro do Catavento, Zona 
Urbana do Município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 15/03/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:AED4216A 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO RODOLFO DE LIMA  
CPF/CNPJ: 068.445.643-50 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Russas, no Sítio Timbaúba de Nossa 
Senhora das Dores, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 14/0/2023  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:DFF80577 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 
  
CPF/CNPJ: 03.995.515/0284-10 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de comércio varejista de 
mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - 
Supermercado, localizada no município de Russas, na Rua Projetada 
K, no 02, Quadra 01 Lote Santa Terezinha, Vila Ramalho Russas, 
Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 08/02/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5708EFEE 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA 
  
CPF/CNPJ: 367.269.663-34 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Russas, no Sítio Carpina, Zona Rural do 
município de Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 05/02/2024  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:35AFEFA1 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO:  PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
  
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso - LAC para atividade de construção civil com 
infraestrutura de quadra poliesportiva, localizada no município de 
Russas, na Rua Projetada, s/n, Comunidade de São Pedro, Distrito de 
Bonhu Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 31/01/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:8077DD50 
 
PROCURADORIA 
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
S. 
GURGEL 
EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
  
CPF/CNPJ: 12.968.734/0001-48 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Prévia e de 
Instalação - LPI para atividade de construção civil com infraestrutura, 
localizada no município de Russas, na Rua Maria Edvan Moreira da 
Silva, s/n, bairro Tabuleiro do Catavento, Russas, Ceará. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas. 
  
RUSSAS, 26/01/2024 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:67AE3256