DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
PROCURADORIA 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
COMPANHIA 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO DO CEARÁ CAGECE 
  
CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade 
de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de 
Russas, na rua da caixa d‟água, S/N, Distrito de São João de Deus, 
Zona Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:AFB0A82C 
 
PROCURADORIA 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
COMPANHIA 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO DO CEARÁ CAGECE 
  
CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade 
de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de 
Russas, na estrada para Santo Antônio, S/N, Distrito de Bonhu, Zona 
Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:8628F28C 
 
PROCURADORIA 
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE 
LICENÇA 
 
NOME/EMPREENDIMENTO: 
COMPANHIA 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO DO CEARÁ CAGECE 
  
CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 
  
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas 
– SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade 
de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de 
Russas, na Rua Firmino Estácio Sobrinho, S/N, Jardim de São José, 
Zona Rural. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de 
Russas.  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:5B82A343 
 
PROCURADORIA 
LEI Nº 2.267/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio 
Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na 
Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz 
saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a 
presente Lei: 
  
Art. 
1º 
- 
Fica 
denominada 
de 
RUA 
RHUAN 
GOMES 
CAVALCANTE, a via que se inicia a partir da Avenida Governador 
Raul Barbosa, passando em frente ao prédio do DNIT, sentido 
Leste/Oeste, passando por trás do Fórum, terminando na Avenida 
Vereador Geraldo de Oliveira Lima, ao lado da UPA. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:78A430E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 288241-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$114.688,20(cento e quatorze mil 
seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2024 
  
VIGÊNCIA........: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de 
dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4910C13E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024. A Prefeitura Municipal 
de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público 
para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO