DOMCE 30/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3536 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
PARA 
INSEMINAÇÃO 
ARTIFICIAL 
EM 
BOVINOS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
AO 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE. Data do certame: 16 de Setembro de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro. 
  
Senador Pompeu (CE), 28 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6625D422 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE005/2024 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-
CE005/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO 
URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO 
FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor 
da empresaM L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E 
SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo 
valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze 
mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).Homologado 
e Adjudicadopelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. 
Enéas Torres Ferreira, em 23.08.2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2EFA7602 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
202408230001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
nº202408230001, decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
NºSE-CE005/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO 
URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO 
FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE.CONTRATADA: 
M 
L 
ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global deR$ 
4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e 
cinco 
reais 
e 
cinquenta 
e 
dois 
centavos).Assina 
pela 
Contratante:Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, 
Cultura e Desporto;Assina pela Contratada: Sr. Carlos Henrique 
Bastos 
Evaristo.Data 
de 
Assinatura 
do 
Contrato:28.08.2024. 
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de 
Serviço.   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DFDF23FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas 
atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, 
Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, 
devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame 
público e demais disposições do edital, 
Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público 
dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o 
exercício do cargo. 
Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 
001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.  
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 02 à 05 de setembro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, 
das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.  
§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 06 de setembro de 2024. 
Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os 
requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal. 
Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 005/2024, para submeterem-se ao 
Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem no dia 09 de setembro de 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede 
da Prefeitura Municipal de Altaneira.  
Parágrafo Único. Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial do Município de Altaneira, bem como no 
site da Prefeitura Municipal. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 29 de setembro de 2024.