DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 130029
Nº Processo: 21012000829202429. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de gerenciamento de abastecimento de veículos oficiais,
sob demanda, em Postos de Combustível em todo o Estado da Bahia e em outros estados
brasileiros, por meio de Sistema WEB on-line, utilizando a tecnologia de cartões magnéticos
(ou outra similar) em rede de estabelecimentos conveniados.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de
Julho, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA
Chefe da Dial/cad/sfa-ba
(SIASGnet - 28/08/2024) 130029-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 642
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no
uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado)
indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica QUEIJOS FINOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 06.144.792/0004-05 a comparecer através de represente legal
constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do
Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº 038/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.084007/2023-41. Após o
prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Substituto do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade
Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-CE, no uso de suas atribuições como autoridade notificadora,
conferidas na Portaria nº 428, de 09/06/2010 e de acordo com a LEI Nº 6.894, DE
16/12/1980, regulamentada pelo Decreto nº 4954/2004, de 14 de janeiro de 2004,
considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada, a
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na
sede da Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, em Fortaleza/CE, até 20 dias
após a publicação deste edital, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº
003/3789/CE/2024, de 14/05/2024, referente ao processo 21014.001217/2024-33.
Empresa: GIRLENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
CNPJ: 49.739.670/0001-13
Endereço: Vila Aroeira - Distrito Aroeira - Cruz/CE - CEP: 62.595-000
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: SIFISV/DDA/SFA-CE - Av.
dos Expedicionários, 3442 - Fátima - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3455-9206.
JOSÉ WELLINGTON S. DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Mato Grosso do Sul
torna público que foi homologada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90005/2024 que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de instalação de gradil, incluindo fornecimento de material e de acordo com
os projetos e especificações técnicas. Após abertura, análise e julgamento e constatada a
regularidade dos atos procedimentais, foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto
do pregão, a Empresa TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA, CNPJ 00.147.794/0001-10 no
valor global de R$ 107.000,00. Processo SEI nº 21026.004906/2023-80 - UASG 130062.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Superintendente Federal
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A 
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL 
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
previstas na Portaria SE/MAPA nº 1.266, de 04 de maio de 2023, publicada no DOU
nº 86, de 08 de maio de 2023, na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, NOTIFICA E CONVOCA O(S)
REPRESENTANTE(S) 
LEGAL(IS)
DA 
EMPRESA
'PALLETS 
PARANÁ
LTDA', 
'CNPJ
25.970.204/0001-86', a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal
constituído à sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, à Rua José Veríssimo, 420, Bairro Tarumã, com horário das 08h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min e telefone (41)3361-4003; no prazo de 10 (dez)
dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato
via e-mail: ssv-pr-tratamentos@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos,
referentes ao Processo 21034.003640/2024-30, que trata o Auto de Infração nº
005/1321/PR/2024 de 05/04/2024.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.002465/2023-62.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado: 48.739.449/0001-00 - PERFORMANCE PARAUAPEBAS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais,
compreendendo reserva,
marcação/remarcação e
emissão de
bilhetes, visando o
deslocamento no território nacional de servidores e empregados públicos federal,
colaboradores eventuais e outros servidores públicos, a fim de participar de cursos,
reuniões, seminários, congressos, palestras e eventos que sejam de interesse da
administração pública, atendendo as necessidades da superintendência federal de
agricultura e pecuária no estado de pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 233.048,02. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000374202408. Objeto: Aquisição de óleo diesel S500 pela
modalidade de Registro de Preço, para atendimento das necessidades do LFDA-MG.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.romulo 
Joviano, 
S/n, 
Olaria 
- 
Pedro 
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 29/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21043.000837/2021-65.
Inexigibilidade.
Nº
5/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
65.963.126/0001-07 -
SUPERLAB
INSTRUMENTAC AO
ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.566,22. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130010
Nº Processo: 21079.000018/2024. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância
armada e ronda motorizada, diurno e noturno, nas dependências da Estação Experimental
de Pesquisa e Inovação de Rondônia, em OURO PRETO DO OESTE/RO e Estação Experimental
Ariosto Riva, em Alta Floresta/MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ccordenador Geral Substituto
(SIASGnet - 29/08/2024) 130010-00401-2024NE000099
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 34907.24/0049-2 (SEI nº 11025603), o qual tem por objeto a
prestação de Serviços fornecimento de ferramenta de gestão, nas nuvens com suporte ao
MDM-Mobile Device Management (Gestão de Dispositivos Móveis), de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Processo 21148.000955/2024-48 (Patrimônio e Suprimentos: Contratação
de Serviços - Pessoa Jurídica); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 15.627.790/0001-07; Data de assinatura: 29/08/2024; Signatários: Superintendente de
Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA, em conjunto com a
Gerente-Adjunta de Contratações, Em Exercício - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ,
pela Embrapa e, o(a) Sr(a) ALYSSON BATISTA FREITAS, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0053-4. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONS T R U ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação
de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, visando à execução das seguintes
atividades: Manutenção Auditório CECAT. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 -
Embrapa Sede; Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 28/08/2024 a 24/02/2025; Valor
Global: R$ 98.273,13; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de
Contratações
- SUSEC/GAC,
ERICA MOREIRA
TORRES,
pela EMBRAPA
e o
Sócio
Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.