DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00030/24,
SAIC
34905.24/0183-1,
Partes:
Embrapa e Fattoria Comercio E Representações De Produtos Agropecuários Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502, BRS A502;
Valor Global: R$ 90.000,00; Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029; Data Assinatura:
08/08/2024; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Michele Gewehr Motta.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00047/24, SAIC 34905.24/0193-0, Partes: Embrapa
e Sementes Santa Justina Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS TR271; Valor global: R$ 29.086,00. Vigência: 21/08/2024
a 21/08/2029; Data Assinatura: 21/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Aldo Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00019/24, SAIC 34905.24/0138-5, Partes: Embrapa
e Leandro Da Silva Pinheiro; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; R$1.000,00. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029; Data
Assinatura: 20/08/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Leandro da Silva Pinheiro.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00021/24, SAIC 34905.24/0184-9, Partes: Embrapa
e Mario Altacir Pereira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MORANGO, cultivar BRS DC25; R$ 1.000,00. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029; Data
Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Mario Altacir Pereira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00024/24, SAIC 34905.24/0188-0, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agroindustrial Cooperja; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor global: R$12.000,00. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2029; Data Assinatura: 27/08/2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Vanir Zanatta.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00025/24, SAIC 34905.24/0190-6, Partes: Embrapa
e Cerealista Fischer & Muller Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor global: R$ 35.280,00. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2029; Data Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Marcos Roberto Muller.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00015/24, SAIC 34905.24/0080-9, Partes: Embrapa
e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Valor Global: R$ 20.471,40; Vigência:
26/08/2024 a 26/08/2029; Data Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Dênis Teixeira Rocha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ricardo Dias Brito.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00026/24, SAIC 34905.24/0185-6, Partes: Embrapa
e Agropecuária Colorado Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
ARROZ, cultivar BRS A502; Valor global: R$ 138.000,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029;
Data Assinatura: 12/08/2024; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Leotério Moreira da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00028/24, SAIC 34905.24/0197-1, Partes: Embrapa
e Boa Safra Sementes S.A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FC104, BRS FC310, BRS FC402, BRS FC414, BRS FC415, BRS FP403, BRS
FS311; R$ 120.480,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029; Data Assinatura: 27/08/2024;
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Glaube de
Sousa Caldas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 - Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 10100.21/0012-8;
Partes: EMBRAPA e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO;
Objeto: incorporar novas especificações técnicas, sob a forma de ANEXO II, bem como
alterar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre as partes em 26/05/2021
(SAIC/EMBRAPA 10100.21/0012-8), em seu Parágrafo Primeiro - Cláusula Primeira, Cláusula
Segunda e Cláusula Oitava; Vigência: Cinco anos, contados da data da assinatura do Acordo
de Cooperação Técnica (ACT); Data Assinatura do Termo Aditivo Nº 01 : 21/08/2024;
Signatários: Simone Sayuri Tsuneda, pela Embrapa; Jamil Yatim, pela CEAGESP.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2204
UASG 135023 Espécie: Nº Processo:
21150.001089/2024-63; Objeto: Aquisição de
consumível para o sequenciador MinION (Oxford Nanopore Technologies) , conforme
Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10824167) Total dos itens Licitados: 31 (trinta
e um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações
da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do
objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024.
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$27.215,19. Contratada Interprise USA
Corporation. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo de Depósito Civil de Bem Móvel da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Processo SEI nº 21152.000536/2024-47, publicado no DOU de
08 de agosto de 2024, Seção 3, referente ao depósito do bem móvel Módulo Coletor de
Frações Cromatográficas Waters - modelo WFC III e acessórios, onde se lê: "Vigência:
11/07/2024 a 11/07/2029. Data da Assinatura: 11/07/2024.", leia-se "Vigência: 22/07/2024
a 22/07/2029. Data da Assinatura: 22/07/2024.", conforme citado processo acima.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa
Portilho; Objeto: Distratar o Termo de Responsabilidade e Compromisso celebrado pelas partes
em 15/07/2024; Data de assinatura: 28/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa Agropecuária Oeste e o usuário Irzo Isaac Rosa Portilho.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie:
Termo
de
Cessão
de
Direitos
Autorais
SAIC:
23500.24/0056-1
SEI:
21154.000987/2024-64. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-
66 e os autores Rômulo Penna Scorza Júnior, Karina Sayuri de Aquino Hayashida e Irzo
Isaac Portilho. Objeto: Os autores cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos autorais sobre o Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 96, obra em
co-autoria intitulada: "Método analítico multirresíduo para determinação de inseticidas
e
seus
produtos
de
degradação em
abelhas".
Data
de
assinatura:
28/08/2024.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa Agropecuária
Oeste e os cedentes: Rômulo Penna Scorza Júnior, Karina Sayuri de Aquino Hayashida
e Irzo Isaac Portilho.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0058-7; SEI: 21154.001227/2024-74 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Hercules Lazari Meurer;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhado pelo Coorientador Dr. Gessi Ceccon e em conformidade com o "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Data da assinatura:
12.08.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa;
Hercules Lazari Meurer, estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10994257; Número do Processo:
21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e
Liliane Alarcao dias Correa Ramanzini - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Valor global: R$
1.495,44; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10973814; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém -PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Epaminondas e Souza Comercio
Ltda -
CNPJ: 11.334.268/0001-86;
Valor global:
R$ 300,00.
Data de
assinatura:
26/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10976047; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Ferpel Comércio e Representação
Ltda- CNPJ: 14.067.722/0001-78; Valor global: R$ 2.694,35; Data de assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10977104; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Imporbio - Comercio
Importadora Cientifica Ltda - CNPJ: 05.696.029/0001-73; Valor global: R$ 317,00; Data de
assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10984432; Número do Processo:
21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e
Interjet Comercial Ltda - CNPJ: 59.403.410/0001-26; Valor global: R$ 1.370,32; Data de
assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10977711; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 eLab Vison-Comercio de Produtos
Laboratóriais Ltda - CNPJ: 35.257.760/0001-63; Valor global: R$ 877,60; Data de assinatura:
21/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993094; Número do Processo:
21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Life
Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda - CNPJ:
63.067.904/0005-88; Valor global: R$ 10.889,72; Data de assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10978784; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Liliane Alarcao dias Correa
Ramanzini - CNPJ: 06.153.182/0001-17; Valor global: R$ 440,00; Data de assinatura:
21/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10979069; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa
Amazônia
Oriental -
CNPJ:
00.348.003/0128-01
e
Merck S/A
-
CNPJ:
33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 458,00; Data de assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10979761; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão Eletrônico
Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa
Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Orbital Produtos para Laboratórios Ltda -
CNPJ: 71.443.667/0001-07; Valor global: R$ 2.500,00; Data de assinatura: 21/08/2024.