DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10980306; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e SA Consumiveis Produtos de
Laboratório Ltda- CNPJ: 47.756.053/0001-09 Valor global: R$ 899,64. Data de assinatura:
22/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10981914; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Santos e Santana Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Valor global: R$ 1.018,27; Data de
assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10982590; Número do Processo:
21159.001968/2024-13. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes e materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA. Pregão
Eletrônico Tradicional n° 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes:
Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Sigma - Aldrich Brasil Ltda -
CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 471,00; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 10995875; Número do Processo:
21159.001998/2024-11. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para
laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90007/2024; Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e
Sigma - Aldrich Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 4.627,50; Data de
assinatura: 23/08/2024.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa -FAPED/CNPAF/ A L g o A B C
-
20200.23/0027-2-01 "desenvolvimento,
e Inovação
(PD&I),
objetivando o
co-
desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo
Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA
e
a Fundação
de
Apoio
à pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) pulverizador manual
knapik pr 20 com tanque 20 litros no valor de R$ 1.660,00, referente a nota 5436 datada
de 23/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90011/2024 - Objeto: Aquisição de sistema de irrigação tipo pivô central para Atender
Demanda da Embrapa Cerrados; Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone
(61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000988/2024-60.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 97/2024; Processo SEI 21169.002137/2024-31; Objeto:
Contratação de especializada para analise mineral de tecidos vegetais. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Epagri Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - CNPJ:
83.053.191/0003-24 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 7.000,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 98/2024; Processo SEI 21169.002148/2024-11; Objeto:
Contratação de especializada para manutenção drive câmara de crescimento. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Environ
Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ: 32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.480,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001892/2024-07. Objeto: Aquisição parcelada de Serviços
de Manutenção de Bens imóveis/Instalações(Aramados)
para a Embrapa Clima
Temperado. Total de Itens Licitados: 09, Grupo 01. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403,
Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90016-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
30/08/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE LICENÇA
Espécie: Termo de licença para uso de propriedade da Embrapa, pelos autores. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Sonnenschein inscrito CNPJ 89.427.119/0001-15.
Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar para a Licenciada, de forma gratuita a
exibição de imagens do vídeo Colonização Alemã/Pomerana 1858-2008 - São Lourenço do
Sul - RS. Capítulo 1- https://www.youtube.com/watch?v=WBMAvF-Cf0s, cujos direitos
patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa, e os direitos morais aos autores
descritos nesses Termos. Data da assinatura em 08.08.2024. Signatários: José Dias Vianna
Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela EMBRAPA e Lucas Scheunemann - representante
da outra parte. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 135028. Nº Processo: 21175.001336/2024-43.
A Embrapa Florestas torna público
o resultado do pregão eletrônico
90008/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para o eventual fornecimento de
combustíveis para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora: STANG DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA, CNPJ 11.325.330/0006-88; Valor total: R$ 213.798,50;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Comodato de Bens Imóveis (SAIC nº
23800.21/0091-8-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) CNPJ 46.068.425/0001-
33; Objeto: incluir os bens móveis (condiconadores de ar) pertencentes ao acervo patrimonial
da Embrapa Agricultura Digital, instalados na área cedida à Unicamp. Data da assinatura:
21/08/2024. Vigência: até 30/12/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Eduardo Caputi pela Embrapa e Zigomar Menezes de Souza, pela Unicamp.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
INCUBADORA SHAKER REFRIGERADA COM FOTOPERIODO (2 unidades), valor R$ 14.561,00
cada; INCUBADORA B.O.D. C/ FOTOPERIODO CAO 120LT, valor R$ 11.540,00; INCUBA D O R A
B.O.D. C/ FOTOPERIODO CAP.364 L (2 unidades), valor R$ 8.280,00 cada. Termo FA P E D
182/2024 - Data da assinatura: 31.07.2024 Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe
Geral - Agnelo Frizzi Filho - Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio
Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
FECHADURA ELETRONICA, MOD GCA35-X, valor R$ 1.739,00; FECHADURA ELETRONICA
GCA50, valor R$ 1.739,00. Termo FAPED 194/2024 - Data da assinatura: 31.07.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral - Agnelo Frizzi Filho - Chefe Adjunto
de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo aditivo ao acordo de confidencialidade. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Agroicone Ltda. Objeto: Embrapa
e Agroicone resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de
Confidencialidade. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de
vigência do Acordo de Confidencialidade celebrado entre as partes em 01/09/2022, por 24
meses, contados do dia 01/09/2024 a 01/09/2026. Modalidade de licitacao: nao aplicavel;
Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: 01/09/2024 a
01/09/2026 Data da assinatura : 24/08/2024 Signatario Ana Paula Contadoe Packer - Chefe
Geral Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) - Signatario Janaina Paula Marques Tanure
- Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa Meio Ambiente e Leila Harfuch - sócia
administrativa pela Agroicone
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Giovana Mafra Amado. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/08/2024. Fim da Vigência:
28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Giovana Mafra Amado, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento-Faped, e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda. Objeto: aditar o Acordo de
Cooperação Técnica entre elas firmado em 23/09/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 20700.22/0196-1 para se implementar as ações restantes para finalizar o Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 19/08/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
22/09/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Édmo Célio Beltrame, Diretor, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 1 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento-Faped, e a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em
3.9.2021 e registrado no SAIC sob o n. 20700.21/0072-5; (b) a inclusão de Plano de
Trabalho ajustado; (c) alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Oitava do
Acordo original; e (d) o acréscimo de disposição sobre proteção de dados pessoais. Data
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