DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de assinatura: 19/08/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: A vigência do Acordo
original será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 3.9.2024 e término em
3.9.2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pela
Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de cooperação; Partes: Embrapa Milho
e
Sorgo, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Jumil - Justino de Morais,
Irmãos S.A. CNPJ nº 44.944.668/0001-62. Objeto: formalizar a aprovação do Plano Anual de
Trabalho, instrumento de planejamento técnico/gerencial negociado e formalizado entre as
Partes, para definir as ações a serem executadas no período 2024/2025; e tornar sem
efeito a Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo que, em 2023, promovera a alteração
da data de negociação e formalização do Plano Anual de Trabalho (PAT). Unidade Gestora:
Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 4.784.604,04; Vigência: 27/07/2025; Data da
assinatura: 26/08/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta
Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Fabio Chencci
Correa, pela Jumil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, que entre si
celebram a Embrapa Milho e Sorgo e TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato, firmado entre as partes em 22 de agosto de
2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0153-2 estendendo os seus efeitos
jurídicos até 22 de agosto de 2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 07/2022;
Valor Global: R$ 259.982,27. Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães - Chefe Geral Embrapa Milho e Sorgo; Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração Embrapa Milho e Sorgo e Ângelo Robson Maciel de Oliveira, Representante
Legal da empresa TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram, a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Helix Sementes e Biotecnologia
Ltda. Objeto: O presente Acordo entre Embrapa e Helix, assinado em 26/08/2024 objetiva
a integração de esforços entre as Partes para execução de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para introgressão da Tecnologia BTMAX. Data de
assinatura: 26/08/2024. Valor Global Estimado: R$ 3.091.930,80. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da data de sua assinatura podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Júnior,
Diretores, pela Cooperante.
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Espécie: Processo SEI nº 21191.000098/2024-44
A Embrapa Pantanal Torna Público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
90003/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Serviço Especializado
de Inspeção de Segurança, Calibração de Manômetros e Mano Vacuômetro, Verificação e
Ajuste de Válvula de Segurança e Fornecimento, Instalação, Substituição de Peças, Vaso de
Pressão e Suas Tubulações de Interligação na Embrapa Pantanal, de Acordo com a Norma
Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Conforme
Especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. A Empresa Vencedora Foi: MAKER ENGINSTAL
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 64.978.323/0001-37.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe-Adjunta de Administração
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 900015/2024
UASG 135005 ESPÉCIE: Processo: 21197000984/2024-24
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90015/2024, cujo Objeto: é
o registro de preços para eventual aquisição de gêneros de alimentação para a Embrapa
Roraima; Vencedoras: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS ltda, cnpj-20.628.085/0001-
64, Itens: 1,3 e 4 Total R$ 7.200,00; E. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ-
20.160.162/0001-02, Itens: 2 e 9 Total R$ 3.440,00; M & D SERVICOS DE SAUDE LTDA ,
CNPJ- 53.327.772/0001-07, Itens: 5,6,7,8, 10, 11 e 12; Total R$ 48.697,00; Total do Pregão
R$ 59.337,00;
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90027/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
serviços especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de
laboratório, com reposição de peças, para atender à demanda da Embrapa Semiárido.
Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152
S/n 
Zona 
Rural 
CEP 
56.334-899, 
Zona 
Rural 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001688/2024-31.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 10/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.001335/2024-24; Objeto: Aquisição de Sistema de cromatografia de convergência de
alta eficiência; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC;
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2024 por Luizita
Salete Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Ratificação da
Inexigibilidade em 29/08/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$
950.050,38; CONTRATADA: Waters Technologies do Brasil Ltda., CNPJ: 00.158.141/0001-37.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0060-1; Partes: Embrapa e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão;
CNPJ: 10.637.926/0004-99 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 26/08/2024; Período:
26/08/2024 a 26/08/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da
SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento
Pessoal, e Clever Variani, Diretor-Geral Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embrapa Uva e Vinho 91322/2024 Processo SEI 21206.001322/2024-15; Objeto: Aquisição
de materiais para a realização do Dia de Campo Institucional 2025 e eventos de TT ao
longo do ano de 2024, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG
135033. Registro das propostas a partir de 29/08/2024, no www.gov.br/compras. Abertura
da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 03/09/2024 no sitio www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002236/2024-20- Autorização de Fornecimento nº 10944271 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho - CNPUV,
localizada em Bento Gonçalves - RS, para a Estação Experimental de Fruticultura de Clima
Temperado - EFCT, localizada em Vacaria - RS e para a Estação Experimental de Viticultura
Tropical - EVT, localizada em Jales - SP; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 94.780.178/0001-46;
Valor Global: R$ 2.441,95; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002236/2024-20 - Autorização de Fornecimento nº 10944121 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual, futura e
sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da Embrapa Uva e
Vinho; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: FORLAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ: 12.655.453/0001-35;
Valor Global: R$ 400,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002043/2024-79 - Autorização de Fornecimento nº 11008908 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de água mineral em bombonas de 20L; Amparo Legal: Art.
66 da Lei 13.303/2016. Contratada: PICOLOTTO & QUEVEDO LTDA - CNPJ: 07.347.026/0001-
50; Valor Global: R$ 3.450,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz -
Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002236/2024-20- Autorização de Fornecimento nº 10944215 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual, futura e
sucessivas de insumos laboratoriais para atendimento aos projetos SEG da Embrapa Uva e
Vinho; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: ZARALAB COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI- CNPJ: 31.931.501/0001-15; Valor Global: R$ 149,50;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-MCID
O Ministério das Cidades - MCID, por meio da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO
PÚBLICO de empresas para credenciamento voltado à prospecção do mercado imobiliário
em Brasília/DF, visando uma futura locação de imóvel com facilities, para abrigar unidades
do MCID.
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Ministério das
Cidades, no link Licitações e Contratos. As propostas serão recebidas até às 18h, horário de
Brasília, do dia 11/09/2024, no Protocolo do MCID, sito à SGAN 906, Mod. F, Ed. Celso
Furtado,
Pilotis,
em
Brasília/DF, 
CEP:
70790-060,
pessoalmente
ou
enviada
tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "À
Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC/CGSL/SPOA - Proposta para Locação de
Imóvel com Facilities".
ROGÉRIO GUIMARÃES
Coordenador-Geral de Suporte Logístico
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 002/2022/STU-
JOP/CBTU. 
CONTRATANTE: 
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
TRENS 
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (61.600.839/0021-07)
DO OBJETO: PRORROGAÇÃO, PELO PERRÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DO CONTRATO Nº
002/2022/STU-JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2024 E TENDO SEU
PRAZO FINAL EM 27 DE FEVEREIRO DE 2027. DO VALOR: O valor global do contrato
passará de R$ 420.641,40 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais
e quarenta centavos), é acrescido de R$ 425.580,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e oitenta reais), que corresponde a 30 vezes o valor mensal, passando a
ter o valor global de R$ 846.221,40 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte
e um reais e quarenta centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do
contrato permanecerá em R$ 14.186,00 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE
MENEZES, pela contratada CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: LUCAS
WAGNER VIEIRA NASCIMENTO.

                            

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