DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Delineamentos estratégicos e objetivos do programa
O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em
todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país. O programa oferece recursos
de subvenção econômica, bolsas e capacitações para incentivar empreendedores a transformarem suas ideias em negócios de sucesso. A iniciativa pretende preencher uma lacuna existente
entre a concepção de ideias nas ICTs e a aplicação da ciência e tecnologia gerada em soluções inovadoras para o mercado.
O Programa Centelha possui os seguintes objetivos:
- Disseminar a cultura do empreendedorismo inovador nas Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) brasileiras, incentivando alunos e pesquisadores a criarem
empresas inovadoras e de alto crescimento;
- Promover a formação e a capacitação de empreendedores inovadores em todo o Brasil;
- Incentivar a apropriação dos resultados da pesquisa produzida nas ICTs no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores;
- Incentivar a criação de empresas inovadoras em áreas e setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do País;
- Ampliar a quantidade de empreendimentos inovadores nos ambientes promotores da inovação, incluindo as incubadoras e aceleradoras de empresas, parques e polos científicos
e tecnológicos;
- Estimular o adensamento tecnológico das cadeias produtivas da economia brasileira por meio da criação de empresas fornecedoras de produtos, processos e serviços inovadores
para empresas já consolidadas no mercado nacional; e
- Melhorar a competitividade da economia brasileira por meio da ampliação da quantidade de empresas brasileiras atuando em segmentos de alto conteúdo científico e
tecnológico no mercado internacional.
São diretrizes do Programa Centelha:
- Incentivar o envolvimento de empreendedores de todo o País no programa, especialmente de alunos, egressos e pesquisadores das ICTs brasileiras;
- Executar o programa de forma descentralizada em parceria com os governos estaduais e distrital, especialmente por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
( FA P ) ;
- Promover a mobilização e a articulação institucional dos atores presentes nos sistemas estaduais e nacional de ciência, tecnologia e inovação, visando a implementação do
programa e o desenvolvimento de ações conjuntas de incentivo ao empreendedorismo inovador;
- Empregar metodologias padronizadas e compatíveis entre si, praticadas em todo o território nacional, para a implementação do programa em nível estadual;
- Fornecer assistência técnica e metodológica aos governos estaduais e as FAP para a implementação do programa em nível estadual;
- Priorizar empreendimentos inovadores com impacto social, ambiental e tecnológico em consonância com as políticas e planos estaduais de ciência, tecnologia e inovação;
- Inserir o programa nas agendas das políticas nacional e estaduais de ciência, tecnologia e inovação, mantendo a sua periodicidade, de forma a induzir a disseminação da cultura
do empreendedorismo inovador em todo o território nacional.
3. Benefícios oferecidos pelo programa
Dentre os principais benefícios oferecidos pelo Programa Centelha destacam-se:
. .Para os empreendedores
.Para os estados participantes
.Para o Brasil
. .Recursos financeiros em forma de subvenção e bolsas de P,D&I
para o desenvolvimento da ideia/protótipo;
Capacitações sobre empreendedorismo, inovação e temas
para o desenvolvimento do produto e negócio;
Selo 
"Programa
Centelha" 
e
acesso 
a
outra
s oportunidades.
.Recebimento de metodologia consolidada para o fomento a projetos
de inovação;
Fortalecimento dos estados e de suas Fundações de Amparo à
Pesquisa;
Capacitação da Equipe Executora local;
Articulação institucional dos atores da região;
Recursos financeiro para repasse às empresas contempladas.
.Disseminação da cultura do empreendedorismo inovador;
Aplicação de pesquisas desenvolvidas por alunos, egressos e
pesquisadores das ICTs brasileiras;
Geração de empresas inovadoras e empregos qualificados;
Modernização da economia com as soluções geradas pelas
empresas contempladas.
4. Estrutura de governança do programa
A realização de um projeto de incentivo ao empreendedorismo inovador em âmbito nacional, de amplo alcance, demanda uma estrutura de governança que priorize o trabalho
integrado de diferentes atores de ciência, tecnologia e inovação do país, em detrimento da centralização de esforços em uma única entidade ou instituição.
Pensando nisso, a estrutura de governança do Programa Centelha foi desenhada de modo a valorizar o trabalho cooperado entre tais atores, garantindo que a soma dos esforços
individuais resulte em uma iniciativa sólida e que possa ser disseminada por todo o país.
O Programa Centelha será executado de forma descentralizada, por meio da articulação institucional e cooperação com órgãos e entidades da administração pública estadual que
atuam na área de ciência, tecnologia e inovação, com o apoio técnico e financeiro do MCTI e de suas agências de fomento.
No nível estratégico, destaca-se a atuação do MCTI na coordenação da iniciativa em nível nacional e o estabelecimento das estratégias de implantação, gestão, acompanhamento
e avaliação do Programa. O MCTIC será responsável também pela articulação institucional e a cooperação técnica com as agências federais de fomento, os órgãos e entidades parceiros e
os governos estaduais e distrital, por meio dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pelos assuntos de ciência, tecnologia e inovação, visando o alcance dos objetivos do
Programa.
No nível técnico, MCTI, Finep e CNPq são responsáveis pela viabilização do programa, por meio do fornecimento de recursos na forma de subvenção e bolsas de P,D&I para os
projetos contemplados, bem como por meio do repasse de metodologia, ferramentas, orientação, suporte e acompanhamentos dos planos de trabalho propostos pelos operadores estaduais
do Centelha.
A Finep, uma da promotoras do Programa Centelha, tem o papel de auxiliar o MCTI na formulação e no aperfeiçoamento das estratégias de implementação, gestão,
acompanhamento e avaliação do Programa; promover a seleção, por meio de chamamento público, dos parceiros operacionais responsáveis pela implementação do Programa em nível
estadual; repassar para os parceiros operacionais estaduais os recursos destinados à subvenção econômica, visando descentralizar a atuação da agência no apoio às atividades de
empreendedorismo inovador, desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas selecionadas pelo Programa; e realizar o acompanhamento e a avaliação da execução dos instrumentos
firmados com os parceiros operacionais estaduais do Programa.
O CNPq atua como parceiro estratégico do programa, juntamente com o CONFAP. O CNPq irá conceder bolsas de fomento tecnológico, com a finalidade de capacitar e agregar
recursos humanos nas empresas apoiadas pelo Programa, por meio de sua participação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e realizar o acompanhamento e a avaliação
da execução das bolsas concedidas pelo Programa e dos resultados e impactos dos projetos.
No nível operacional, os estados interessados em participar do programa submetem suas propostas à chamada pública (carta convite) lançada pela Finep para a seleção dos
parceiros operacionais responsáveis pela condução do Programa em cada estado. Compete aos parceiros operacionais estaduais do Programa Centelha implementar, gerir, acompanhar e
avaliar o Programa em nível estadual, em consonância com as diretrizes e orientações do MCTI e das agências federais de fomento; promover a articulação entre os diversos atores que
irão constituir a rede de parceiros do Programa em nível estadual; e realizar os processos de seleção, contratação e acompanhamento dos projetos, atuando em nome da FINEP no repasse
dos recursos da subvenção econômica, conforme as normas, diretrizes e orientações técnicas do Programa.
5. Público-alvo do programa
O Programa Centelha foi criado para estimular o espírito empreendedor e transformar pesquisas e boas ideias em produtos, serviços e negócios inovadores em todas as Unidades
da Federação participantes do programa.
Podem participar pessoas físicas que atendam às exigências do edital ou empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais)
criadas e formalizadas a partir do programa ou com até 12 meses da criação da empresa, contado a partir do lançamento do edital.
Para participar do programa, os empreendedores deverão inscrever suas ideias inovadoras no Portal Centelha ou outra plataforma indicada pelo estado promotor do edital.
6. Metodologia do Programa
Um dos diferenciais do Programa Centelha frente aos demais programas de incentivo ao empreendedorismo já existentes é a adoção de uma metodologia com resultados
comprovados para a geração de empreendimentos inovadores. A metodologia do Programa Centelha tem como origem a metodologia já consolidada e com resultados comprovados do
programa Sinapse da Inovação, desenvolvido pela Fundação CERTI.
O Programa Centelha irá seguir em cada estado uma metodologia composta por cinco etapas principais, conforme ilustra a figura a seguir:
Figura 1 - Metodologia do Programa para uma operação estadual
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