DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8. Detalhamento do escopo e responsabilidades
O detalhamento das atividades e do cronograma do projeto é fundamental para o planejamento do programa. O quadro a seguir traz o plano de trabalho detalhado, com as
principais atividades a serem desenvolvidas até a finalização do projeto. Ao lado de cada atividade estão indicados os responsáveis que deverão garantir o cumprimento das tarefas no
prazo e com a qualidade exigida, bem como a entidade que oferecerá algum tipo de suporte para a execução da atividade.
Quadro 2 - Detalhamento do escopo e responsáveis por cada atividade do Programa Centelha
. .
.Atividades/ Especificação
.Responsável
.Suporte
. .0
.Etapa 0 - Preparação do programa
.
.
. .0.1
.Elaboração do Plano de Trabalho Nacional do Programa Centelha
.MC TI/OSC
.Finep
. .0.2
.Processo de contratação UF e Finep
.Finep
.Equipe Executora - UF
. .0.3
.Estruturação da equipe de operação
.Equipe Executora - UF
.-
. .0.4
.Ajuste dos planejamentos estaduais do programa
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC/Finep
. .0.5
.Capacitação
Presencial da
Equipe
Executora
e disponibilização
de
manuais e ferramentas - Módulos (1) Programa e Metodologia; (2)
Articulação e preparação; (3) Divulgação
.MC TI/OSC
.Equipe Executora - UF
. .0.6
.Criação de kit de divulgação do programa
.MC TI/OSC
.-
. .0.7
.Repasse de Recursos pela Finep
.Finep
.-
. .0.8
.Disponibilização de canal (telefone e e-mail) de suporte para dúvidas de
operação da equipe executora referentes à Etapa 0
.MC TI/OSC
.-
. .1
.Etapa 1 - Articulação e Preparação
.
.
. .1.1
.Articulação da Rede de Parceiros e Agentes Centelha
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .1.2
.Articulação da Rede de Avaliadores
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .1.3
.Elaboração do edital de chamamento de ideias
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC/Finep
. .1.4
.Elaboração do Plano de Divulgação
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .1.5
.Capacitação da Equipe Executora e disponibilização de manuais e
ferramentas - Módulos (4) Seleção de ideias; (5) Seleção de Projetos de
Empreendimento; (6) Seleção de Projetos de Fomento; (7) Orientações
para a operação do Sistema Web do Programa Centelha.
.MC TI/OSC
.Equipe Executora - UF
. .1.6
.Disponibilização de canal (telefone e e-mail) de suporte para dúvidas de
operação da equipe executora referentes à Etapa 1
.MC TI/OSC
.-
. .1.7
.Entrega de Relatório com a descrição das atividades desenvolvidas na
Etapa 1, conforme modelo enviado pelo MCTI/OSC
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .2
.Etapa 2 - Divulgação e Captação
.
.
. .2.1
.Realização do Evento de lançamento
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC/Finep
. .2.2
.Realização de eventos presenciais de divulgação
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC/Finep
. .2.3
.Divulgação em meios digitais
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .2.4
.Divulgação por meio de material impresso
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .2.5
.Gestão das redes sociais do Programa Centelha
.MC TI/OSC
.Equipe Executora - UF
. .2.6
.Disponibilização de canal (telefone e e-mail) de suporte para dúvidas de
operação da equipe executora referentes à Etapa 2
.MC TI/OSC
.-
. .2.7
.Entrega de Relatório com a descrição das atividades desenvolvidas na
Etapa 2, conforme modelo enviado pelo MCTI/OSC
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3
.Etapa 3 - Capacitação, Avaliação e Seleção
.
.
. .3.1
.Fase 1 - Ideias Inovadoras
.
.
. .3.1.1
.Disponibilização de sistema web para a operação das atividades de
submissão, avaliação e seleção de projetos para cada estado
.MC TI/OSC
.-
. .3.1.2
.Lançamento do edital
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.3
.Disponibilização 
de 
formulário 
online
para 
preenchimento 
de
informações pelos proponentes (Sistema Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.4
.Suporte a dúvidas dos proponentes
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.5
.Capacitação dos proponentes
.MC TI/OSC
.-
. .3.1.6
.Capacitação de alinhamento de critérios com os avaliadores
.MC TI/OSC
.-
. .3.1.7
.Divisão das ideias para avaliadores da mesma área
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.8
.Disponibilização de esp2aço online para avaliação das ideias (Sistema
Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.9
.Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam
cumpridos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.10
.Realização 
de
pesquisa 
de 
feedback 
com
os 
empreendedores
participantes da fase e com avaliadores
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.11
.Seleção das ideias de acordo com as regras do edital
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.12
.Avaliação dos recursos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.1.13
.Divulgação dos aprovados para a próxima fase
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2
.Fase 2 - Projeto de Empreendimento
.
.
. .3.2.1
.Disponibilização 
de 
formulário 
online
para 
preenchimento 
de
informações pelos proponentes (Sistema Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.2
.Suporte a dúvidas dos proponentes
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.3
.Capacitação dos proponentes
.MC TI/OSC
.-
. .3.2.4
.Capacitação de alinhamento de critérios com os avaliadores
.MC TI/OSC
.-
. .3.2.5
.Divisão das ideias para avaliadores da mesma área
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.6
.Disponibilização de espaço online para avaliação das ideias (Sistema
Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.7
.Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam
cumpridos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.8
.Realização 
de
pesquisa 
de 
feedback 
com
os 
empreendedores
participantes da fase e com avaliadores
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.9
.Seleção das ideias de acordo com as regras do edital
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.10
.Avaliação dos recursos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.2.11
.Divulgação dos aprovados para a próxima fase
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3
.Fase 3 - Projeto de Fomento
.
.
. .3.3.1
.Disponibilização 
de 
formulário 
online
para 
preenchimento 
de
informações pelos proponentes (Sistema Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.2
.Suporte a dúvidas dos proponentes
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.3
.Capacitação dos proponentes
.MC TI/OSC
.-
. .3.3.4
.Capacitação de alinhamento de critérios com os avaliadores
.MC TI/OSC
.-
. .3.3.5
.Divisão das ideias para avaliadores da mesma área
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.6
.Disponibilização de espaço online para avaliação das ideias (Sistema
Centelha ou solução similar)
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.7
.Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam
cumpridos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.8
.Realização 
de
pesquisa 
de 
feedback 
com
os 
empreendedores
participantes da fase e com avaliadores
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.9
.Seleção das ideias de acordo com as regras do edital
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.10
.Avaliação dos recursos
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.11
.Divulgação dos aprovados para a próxima fase
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .3.3.12
.Capacitação da Equipe Executora e disponibilização de manuais e
ferramentas
-
Módulo
(8) Orientações
para
contratação
e
Pré-
incubação.
.MC TI/OSC
.Equipe Executora - UF
. .3.3.13
.Monitoramento da evolução do programa e apontamento de melhorias
para as próximas edições
.MC TI/OSC
.Equipe Executora - UF
. .3.3.14
.Disponibilização de canal (telefone e e-mail) de suporte para dúvidas de
operação da equipe executora referentes à Etapa 3
.MC TI/OSC
.-
. .3.3.15
.Entrega de Relatório com a descrição das atividades desenvolvidas na
Etapa 3, conforme modelo enviado pelo MCTI/OSC
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .4
.Etapa 4 - Contratação
.
.
. .4.1
.Orientação geral para a abertura de empresas
.Equipe Executora - UF
.MC TI/OSC
. .4.2
.Análise da admissibilidade das empresas aprovadas
.Equipe Executora - UF
.-
. .4.3
.Contratação dos aprovados e repasse dos recursos
.Equipe Executora - UF
.-
. .4.4
.Disponibilização de canal (telefone e e-mail) de suporte para dúvidas de
operação da equipe executora referentes à Etapa 4
.MC TI/OSC
.-