DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A seguir serão detalhadas as principais atividades de cada etapa, a serem realizadas pela Equipe Executora de cada estado, que contará com o suporte do MCTI/OSC, Finep, CNPq e demais
parceiros do programa.
Etapa 1 - Articulação e preparação
A etapa de articulação e preparação envolve atividades essenciais para o sucesso das demais etapas do programa. É nessa etapa que se trabalha a mobilização de atores locais e são feitas
as principais customizações do programa. Dentre as principais atividades, destacam-se:
- Estruturação e capacitação da equipe operacional: definição e capacitação da equipe que irá atuar na operação do programa em cada estado;
- Estruturação da rede de parceiros: estabelecimento de parcerias com instituições como incubadoras, aceleradoras, universidades, parques tecnológicos, associações empresariais,
centros de inovação, prefeituras, bancos de desenvolvimento, secretarias, empresas, entre outros;
- Articulação da rede de especialistas que atuarão como avaliadores do programa: seleção de especialistas, que devem ter competências técnicas (grau de instrução, conhecimento de
tecnologias-chaves e áreas de conhecimento/temáticas sinérgicas ao programa, participação em grupos de pesquisa) e/ou de mercado (experiência empreendedora, sinergia com setores econômicos
priorizados pelo estado, experiência em projetos com empresas, experiência com startups, entre outros) nos temas prioritários definidos pelo estado;
- Elaboração do edital regional do programa: realização dos ajustes necessários no modelo de edital disponibilizado pelo Programa Centelha no momento de operação, adaptando os itens
para a realidade de cada estado em termos de número de empresas a serem contempladas e valor das subvenções;
- Elaboração de um plano de divulgação, contemplando as estratégias e ações de disseminação da oportunidade e chamamento de empresas (mídias tradicionais, eletrônicas, sociais e
eventos de divulgação).
Etapa 2 - Divulgação e Captação de propostas
Na etapa divulgação e captação, será colocado em prática o plano de divulgação elaborado anteriormente para tornar conhecido o programa, bem como despertar o interesse e atrair
empresas candidatas à ação de Subvenção Econômica aos temas estratégicos relacionados. Para isso, as principais atividades envolvem:
- Realização de eventos presenciais de divulgação: organização e realização de eventos presenciais, em conjunto com as instituições parceiras, nas principais cidades do estado para a
divulgação da oportunidade para estudantes, pesquisadores, cientistas, empreendedores e demais público potencial do Programa Centelha. Os eventos de divulgação são uma importante estratégia
de sensibilização dos empreendedores, uma vez que são apresentados os principais benefícios e são esclarecidas dúvidas com relação ao programa. O objetivo do evento é realizar uma apresentação
detalhada do programa, com as principais orientações, cronograma, benefícios, dicas para construção de uma melhor proposta, conteúdo para formação da comunidade empreendedora e
esclarecimento de dúvidas dos proponentes.
- Divulgação do Programa Centelha em meios digitais: divulgação das inscrições do programa para bases de e-mail (da FAP, universidades, parceiros, entre outros), bem como em sites e
redes sociais dos organizadores e parceiros do programa. Dentre os conteúdos da divulgação em meios digitais estão a disseminação da oportunidade em si e também dos eventos presenciais que
serão realizados.
- Divulgação do Programa Centelha por meio de material impresso: divulgação das inscrições do programa por meio da distribuição de flyers e cartazes em pontos estratégicos de
circulação do público-alvo do programa (restaurante universitário, murais de universidades, incubadoras, laboratórios, empresa júnior, entre outros).
Etapa 3 - Capacitação, avaliação e seleção
A etapa de capacitação, avaliação e seleção deverá ser composta por três fases:
1. Ideias Inovadoras - Nesta fase as principais dimensões a serem apresentadas pelos proponentes são: (a) problema que soluciona e a explicação da oportunidade, (b) características
básicas da solução proposta, (c) diferencial inovador frente ao que já existe no mercado e (d) identificação e perfil da equipe envolvida. É quando os proponentes farão a inserção de informações
básicas sobre a principal ideia da proposta.
2. Projetos de Empreendimento - Nesta fase as principais dimensões a serem apresentadas pelos proponentes são: (a) equipe, (b) produto, (c) tecnologia, (d) mercado, (e) capital e (f)
gestão. É quando os proponentes farão os detalhamentos das propostas submetidas na fase anterior, agora com foco na viabilidade e no desenvolvimento do empreendimento.
3. Projetos de Fomento - Nesta fase, os proponentes devem detalhar o cronograma físico financeiro da proposta e aplicação dos recursos de subvenção a serem recebidos.
Em cada uma dessas fases, os proponentes deverão receber capacitações e preencher o formulário específico com informações que serão avaliadas por um time de especialistas, seguindo
os critérios estipulados no Edital. Cada estado deverá seguir as diretrizes gerais do Programa Centelha para a avaliação e seleção de ideias e projetos e executar as seguintes atividades:
Fase 1. Ideias Inovadoras:
a) Disponibilização de formulário online para preenchimento de informações pelos proponentes
b) Capacitação dos proponentes, com conteúdos a serem fornecidos pelo MCTI/OSC;
c) Alinhamento de critérios com os avaliadores com capacitação a ser fornecida pelo MCTI/OSC;
d) Divisão das ideias para avaliadores da mesma área (recomenda-se dois avaliadores por ideia, com competência técnica e de mercado);
e) Disponibilização de espaço online para avaliação das ideias, no qual o avaliador possa analisar o texto submetido pelo proponente nas seguintes dimensões:
. .Dimensões:
.A ser analisado:
. .Mercado
.Oportunidade/Desafio
. .Produto
.Solução proposta e seu grau de maturidade
. .Tecnologia
.Diferencial inovador e grau de inovação da solução
. .Eq u i p e
.Detalhamento da Equipe Empreendedora
f) Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam cumpridos;
g) Seleção das ideias de acordo com as regras do edital;
h) Análise de recursos;
i) Divulgação dos aprovados para a próxima fase.
Fase 2 - Projetos de Empreendimento:
a) Disponibilização de formulário online, para preenchimento de informações pelos proponentes
b) Capacitação dos proponentes, com conteúdos a serem fornecidos pelo MCTI/OSC;
c) Alinhamento de critérios com os avaliadores com capacitação a ser fornecida pelo MCTI/OSC;
d) Divisão dos projetos para avaliadores da mesma área (dois avaliadores por ideia, com competência técnica e de mercado);
e) Disponibilização de espaço online para avaliação dos projetos, no qual o avaliador possa analisar o texto submetido pelo proponente nas seguintes dimensões, que serão detalhadas
no Manual Metodológico do Programa Centelha:
. .Dimensões:
.A ser analisado:
. .Tecnologia
.Descrição da tecnologia; Domínio da tecnologia; Parcerias
. .Produto
.Descrição do produto; Estágio de desenvolvimento; Plano de desenvolvimento do produto
. .Mercado
.Descrição do mercado; Segmento de clientes
. .Eq u i p e
.Descrição da equipe; Membros da equipe
. .Gestão
.Descrição de aspectos da gestão; Modelo e estratégia de negócio
. .Capital
.Plano de investimentos; Plano de captação de novos recursos; Viabilidade do negócio
f) Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam cumpridos;
g) Seleção dos projetos de acordo com as regras do edital;
h) Análise de recursos;
i) Divulgação dos aprovados para a próxima fase.
Fase 3 - Projetos de Fomento:
a) Disponibilização de formulário online, para preenchimento de informações pelos proponentes, com os seguintes itens:
b) Capacitação dos proponentes, com conteúdos a serem fornecidos pelo MCTI/OSC e pela Equipe Executora de cada estado;
c) Alinhamento de critérios com os avaliadores com capacitação a ser fornecida pelo MCTIC/OSC;
d) Divisão dos projetos para avaliadores da mesma área (dois avaliadores por ideia, com competência técnica e de mercado);
e) Disponibilização de espaço online para avaliação dos projetos, no qual o avaliador possa analisar o texto submetido pelo proponente nas seguintes dimensões:
. .Dimensões:
.A ser analisado:
. .Plano de trabalho
.Planejamento do Desenvolvimento do Produto; Planejamento da Operacionalização do Negócio
. .Eq u i p e
.Competência técnica e gerencial
. .Orçamento
.Plano de Aplicação dos Recursos; Cronograma
f) Acompanhamento das avaliações e cobranças para que os prazos sejam cumpridos;
g)Seleção dos projetos de acordo com as regras do edital;
h) Análise de recursos;
i) Divulgação dos aprovados para a próxima etapa.
Etapa 4 - Contratação
A etapa de contratação visa orientar os empreendedores aprovados no processo de formalização do negócio e a respectiva contratação para o recebimento da subvenção econômica. As
principais atividades envolvidas são:
- Orientação geral para a abertura de empresas: capacitações e materiais para orientar a abertura da empresa (para aqueles que ainda não possuem CNPJ) e organização de documentos
necessários para a contratação. Para isso, deverão ser articuladas parcerias com a Junta Comercial e órgãos como o Sebrae de cada região de modo a ampliar o atendimento e facilitar o processo
(respeitadas as condições da legislação estadual).
- Análise da admissibilidade das empresas aprovadas: análise da documentação e projetos apresentados, com a orientação de eventuais correções em cada projeto.
- Contratação dos aprovados: contratação das empresas e repasse dos recursos de subvenção.
Etapa 5 - Acompanhamento
Na etapa de acompanhamento, o foco será acompanhar, orientar e avaliar o grau de cumprimento dos (1) planos de trabalhos propostos, (2) desenvolvimento do negócio, (3)
desenvolvimento do produto / serviço inovador. Para isso, as principais atividades envolvem:
- Acompanhamento técnico: oferecer suporte tecnológico, empresarial e de negócio às empresas contratadas, de modo que cada uma delas consiga, durante o período de utilização dos
recursos, desenvolver seu produto, capacitar seu time e ter acesso a potenciais clientes e investidores. Recomenda-se que o acompanhamento seja feito por meio de oficinas e capacitações, em pelo
menos três momentos durante o prazo de execução físico-financeira. Aqui, sugere-se a utilização de metodologias ágeis e práticas, que sejam adaptadas para o desenvolvimento de startups. Além
disso, a equipe operadora deverá realizar a avaliação técnica das empresas durante o período contratado, fornecendo um relatório individual com sugestões de melhorias para cada uma das
empresas com base nas avaliações realizadas.
- Acompanhamento financeiro: realizar o acompanhamento, auditoria financeira e processo de análise da prestação de contas de cada empresa.
- Consolidação os resultados do programa em um relatório final.
7. Cronograma Macro
A figura a seguir ilustra o cronograma macro das atividades do Projeto de suporte à implementação do Programa Centelha, cujo escopo encontra-se detalhado no próximo item.
Figura 2 - Cronograma macro para execução do Projeto de Suporte à implementação do Programa Centelha
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