DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA 90001/2024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Processo: 01245.018574/2023-29
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão
Especial de Contratação, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7927, de 23
de fevereiro de 2024, informa que o Edital e seus anexos referentes à Concorrência nº
01/2024 foram retificados. Em decorrência dessas alterações, a data da primeira sessão foi
reprogramada para o dia 21 de outubro de 2024, às 10h.
Data de disponibilização do edital: 30/08/2024 às 08h00, exclusivamente no
portal do
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, no
seguinte endereço:
https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/licitacao/concorrencia/ CO N CO R R E N C I A _
N_01_2024.html.
Abertura da sessão pública: 21/10/2024 às 10h.
Local de realização da sessão pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), Auditório térreo, Comércio Residencial Norte 507, SEPN - Asa Norte,
B r a s í l i a / D F.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.712/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021469/2021-13
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 0013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha, solicita parecer técnico da
CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho (Zea mays) geneticamente modificado
que conferem resistência a insetos da ordem Lepidoptera. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 01280.000030/2023-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025 e reajuste dos
preços em 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), considerando a aplicação do índice
nacional de custo da construção (incc) acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025. Vigência:
15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.268,50. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 23 - INPA/MCTI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna público o resultado provisório na defesa pública de memorial, na apresentação de
projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação
de títulos e currículo, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico,
para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, NA
APRESENTAÇÃO
DE
PROJETO
DE
PESQUISA
OU
PROJETO
DE
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO
1.1 Resultado provisório na defesa pública de memorial, na apresentação de
projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação
de títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
CARGO 1: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P01 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ARTHROPODA EDÁFICOS (TSAE)
10005965, Ana Lucia Miranda Tourinho, 84.50, 91.55, 48.50 / 10006133,
Gusavo Costa Tavares, 62.50, 78.25, 20.33 / 10001290, Itanna Oliveira Fernandes, 90.50,
95.75, 53.28 / 10002802, Renato Almeida de Azevedo, 71.25, 83.90, 19.75.
CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX)
10006008, Alexandre Somavilla, 96.50, 93.30, 55.00 / 10002825, Beatriz
Macharet Camisao de Vasconcelos, 59.25, 83.20, 12.20 / 10006063, Dayse Willkenia
Almeida Marques, 77.75, 87.80, 30.75.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10002762, Gimo Mazembe Daniel, 88.00, 92.60, 26.05.
Resultado provisório de candidatos sub judice negros na defesa pública de
memorial, na apresentação
de projeto de pesquisa ou projeto
de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa
pública de memorial, nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto
de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e
currículo.
10006024, Andre Luis Martins, 76.50, 91.70, 12.35.
CARGO 3: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P03 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA
E
SISTEMÁTICA
DE
HYMENOPTERA
DA
TRIBO
MELIPONINI
E
MELIPONICULTURA (TSHM)
10003828, Aline Cristina Martins, 90.00, 96.20, 21.40 / 10001171, David Silva
Nogueira, 80.75, 77.55, 36.25 / 10001410, Felipe Vieira Freitas, 54.50, 76.50, 21.25 /
10006457, Jamille Costa Veiga, 61.50, 77.60, 24.05.
CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P04 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE INSETOS AQUÁTICOS (TSIAQ)
10002752, Fabio Laurindo da Silva, 82.00, 93.70, 36.60 / 10006263, Gleison
Robson Desiderio Gomes, 77.00, 82.70, 14.70 / 10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do
Nascimento, 97.50, 96.20, 43.25 / 10001436, Paulo Vilela Cruz, 86.75, 89.55, 37.78.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento, 97.50, 96.20, 43.25 /
10006074, Larissa Oliveira de Santana, 51.00, 57.60, 8.75.
CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P05 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIODIVERSIDADE, TAXONOMIA, FILOGENIA, BIOGEOGRAFIA E AMEAÇAS A PEIXES DE
ÁGUA DOCE (BTFBAP)
10002721, Akemi Shibuya, 70.00, 70.10, 27.83 / 10006214, Henrique Rosa
Varella, 91.25, 94.30, 27.20 / 10001364, Luiz Antonio Wanderley Peixoto, 96.50, 98.25,
29.08 / 10005852, Willian Massaharu Ohara, 93.50, 92.90, 37.05.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10002542, Joao Marcelo da Silva Abreu, 70.00, 75.70, 17.15.
CARGO 6: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P06 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA E EVOLUÇÃO DE MAMÍFEROS TERRESTRES (TSEMT)
10005862, Filipe Souza Gudinho, 62.25, 74.15, 7.85 / 10001006, Gerson
Paulino Lopes, 70.25, 75.65, 16.50 / 10004848, Paulo Estefano Dineli Bobrowiec, 95.50,
94.85, 52.60 / 10002551, Tainara Venturini Sobroza, 67.75, 74.25, 30.10.
CARGO 7: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIOLOGIA E MANEJO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (BMMAQ)
10001461, Daniela Magalhaes Drummond de Mello, 68.75, 70.95, 29.75 /
10001049, Gabriel Melo Alves dos Santos, 71.50, 77.15, 33.50 / 10001479, Rodrigo de
Souza Amaral, 90.25, 67.15, 55.95 / 10002626, Waleska Gravena, 93.00, 93.15, 43.60.
CARGO 8: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P08 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
CITOGENÔMICA; CITOTAXONOMIA E CITOSSISTEMÁTICA VERTEBRADOS TERRESTRES E
AQUÁTICOS (CCCVTA)
10006329, Erika Milena Correa Guimaraes, 35.25, 42.95, 7.75 / 10002646,
Francijara Araujo da Silva, 50.75, 42.10, 23.30 / 10002603, Ivanete de Oliveira Furo,
88.75, 93.95, 13.55 / 10001085, Patrik Ferreira Viana, 87.75, 75.60, 30.10.
CARGO 9: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P09 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA I (MICOL-I)
10002534, Genivaldo Alves da Silva, 80.00, 96.55, 23.20 / 10002748, Jadson
Jose Souza de Oliveira, 92.25, 96.20, 33.10 / 10002733, Jessica Souza da Costa, 87.75,
92.95, 18.50 / 10004837, Josiane Santana Monteiro, 75.50, 87.85, 29.60.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10002783, Tiara Sousa Cabral, 95.00, 98.45, 40.00.
CARGO 10: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P10 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: SEMENTES E PROPAGAÇÃO DE PLANTAS (SEPPL)
10001216, Geangelo Petene Calvi, 92.50, 94.10, 39.98 / 10001341, Josiane
Celerino de Carvalho, 93.25, 93.60, 34.85 / 10006160, Thuanny Lins Monteiro Rosa,
72.25, 73.25, 12.15.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10001321, Lydiane Lucia de Sousa Bastos, 83.50, 90.75, 9.10 / 10006160,
Thuanny Lins Monteiro Rosa, 72.25, 73.25, 12.15.
CARGO 11: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P11 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: LIMNOLOGIA, QUÍMICA AMBIENTAL E QUÍMICA ANALÍTICA (LQAQA)
10001299, Jonas de Sousa Correa, 57.00, 56.50, 20.95 / 10001330, Mayara
Ribeiro Casartelli, 67.75, 78.65, 20.90 / 10004840, Paula Carpintero de Moraes, 80.25,
86.20, 31.20.
CARGO 12: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P12 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ECOLOGIA, FISIOLOGIA COMPORTAMENTAL
E BIOELÉTRICA DE PEIXES
AMAZÔNICOS (EFBEPA)
10006339, Adilia dos Prazeres da Rocha Nogueira, 60.50, 72.90, 18.80 /
10005939, Douglas Aviz Bastos, 90.00, 96.45, 24.05 / 10001207, Thiago Alexandre
Petersen, 39.75, 49.85, 19.75.
CARGO 13: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P13 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: GENÉTICA MOLECULAR E SISTEMÁTICA FILOGENÉTICA DE PEIXES (GMSFP)
10006036, Carolina Sousa de Sa Leitao, 58.50, 59.90, 34.05 / 10002672,
Gabriel Soares de Araujo, 93.50, 98.35, 16.55 / 10006345, Waldir Heinrichs Caldas, 64.25,
68.60, 32.55.
CARGO 14: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P14 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ECOFISIOLOGIA, TOXICOLOGIA, FISIOLOGIA E COMPORTAMENTO DE PEIXES
( E T FC P )
10001240,
Daiani Kochhann,
87.75, 88.35,
32.00
/ 10006121,
Rafael
Mendonca Duarte, 98.50, 96.20, 32.58 / 10001362, Rhaul de Oliveira, 73.00, 74.05, 35.30
/ 10006084, Susana Braz Mota, 76.75, 87.10, 28.10.
Resultado provisório de candidatos negros na defesa pública de memorial, na
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na defesa pública de memorial,
nota provisória na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e nota provisória na avaliação de títulos e currículo.
10001362, Rhaul de Oliveira, 73.00, 74.05, 35.30.
CARGO 15: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P15 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: SILVICULTURA E FENOLOGIA DE ESPÉCIES FLORESTAIS TROPICAIS (SFEFT)
10006417, Ageu da Silva Monteiro Freire, 50.50, 55.40, 23.45 / 10005964,
Caroline Schmaedeck Lara, 79.75, 87.30, 13.13 / 10002709, Fernanda Moura Fonseca
Lucas, 39.75, 60.30, 17.75 / 10001318, Izabela Fonseca Aleixo, 84.50, 89.95, 30.30 /
10002614, Zilza Thayane Matos Gumaraes, 53.25, 70.80, 25.05.
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